Sabatina de Jorge Messias para o STF será realizada em 29 de abril

Sabatina de Jorge Messias para o STF está marcada para 29 de abril.

A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrerá no dia 29 de abril.

A confirmação foi feita pelo relator do processo de indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Weverton Rocha.

De acordo com o relator, a sabatina está programada para a manhã do dia 29, e a votação do plenário do Senado para a indicação de Messias deve acontecer no mesmo dia.

Após a oficialização de sua indicação como relator, Rocha anunciou que a apresentação do relatório no colegiado será realizada na próxima quarta-feira.

“Vou ler o relatório na próxima semana e ficou combinado que a sabatina será dia 29 pela manhã. Terminada a sabatina, levaremos ao plenário o que foi decidido na CCJ”, declarou o senador.

Rito

As datas para a apresentação do relatório e a sabatina foram definidas em conversas entre o presidente do Senado e o presidente da CCJ.

Para assumir o cargo de ministro do STF, Messias precisará passar pela sabatina na CCJ e ter seu nome aprovado em votação tanto no colegiado quanto no plenário do Senado.

Para garantir sua aprovação, ele precisará de pelo menos 41 votos dos senadores no plenário.

Indicação

Na semana anterior, a Presidência da República formalizou a indicação de Jorge Messias à vaga no STF, entregando a documentação necessária.

A escolha do indicado é uma prerrogativa exclusiva do presidente da República. A entrega da documentação era um passo necessário para dar continuidade ao processo de análise do nome do advogado.

A indicação foi feita pouco mais de quatro meses após o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O senador também mencionou que se reunirá com Messias para discutir o relatório e a sabatina, antecipando que seu parecer será favorável à aprovação do advogado.

Na visão do relator, Messias atende a todos os requisitos para o cargo, como notável saber jurídico e reputação ilibada. Ele acredita que o ambiente para a aprovação de Messias é positivo.

“Já se passaram quatro meses desde a indicação e, nesse período, ele dialogou e visitou diversos senadores, abrindo mais portas. Acredito que ele está bem posicionado para ser aprovado no plenário do Senado Federal”, afirmou Rocha.

Messias foi indicado para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente e deixou a Corte em outubro de 2025.

Um dia antes da entrega da documentação, o advogado-geral da União enviou uma declaração ressaltando a importância do diálogo com os senadores para garantir sua aprovação.

“Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos”, afirmou Messias.

Perfil

Messias, de 45 anos, poderá ocupar o cargo no Supremo pelos próximos 30 anos, até completar 75 anos, idade de aposentadoria compulsória.

Ele está à frente da AGU desde o início do terceiro mandato de Lula, em 1° de janeiro de 2023.

Nascido no Recife, é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007, graduado em Direito pela UFPE e possui títulos de mestre e doutor pela UnB.

Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, responsável pelo assessoramento direto ao presidente.