Meta, TikTok e YouTube enfrentam processo nos EUA por acusações de dependência digital entre jovens

Julgamento de grandes plataformas digitais pode redefinir a responsabilidade sobre a saúde mental de adolescentes.

As principais plataformas digitais do mundo enfrentam um novo escrutínio judicial nos Estados Unidos, com um caso que poderá impactar a forma como as redes sociais são reguladas. Meta Platforms, TikTok e YouTube estão sendo julgadas em um tribunal da Califórnia, acusadas de contribuírem para a deterioração da saúde mental de adolescentes através de mecanismos considerados viciantes.

O processo, em andamento na Corte Superior do Condado de Los Angeles, é um caso-piloto. A ação foi movida por uma jovem de 19 anos, identificada como K.G.M., que alega ter desenvolvido dependência das plataformas desde a infância. A acusação sustenta que o design das aplicações, que prioriza estímulos constantes e engajamento prolongado, exacerbou quadros de depressão e pensamentos suicidas.

Este é o primeiro julgamento de uma série de processos semelhantes a alcançar a fase de análise por um júri. A decisão poderá influenciar outras ações que discutem a “dependência de redes sociais” entre crianças e adolescentes, um tema que tem ganhado destaque no debate público e regulatório nos últimos anos.

Os jurados deverão avaliar se as empresas foram negligentes ao oferecer produtos que causaram danos à saúde mental da autora. Além disso, o tribunal terá que considerar se o uso das plataformas foi um fator determinante para os problemas relatados ou se outras influências, como conteúdos de terceiros ou aspectos da vida offline da jovem, tiveram um impacto maior.

Testemunhas de alto escalão

O caso deverá contar com a presença de executivos de alto escalão no banco das testemunhas. Mark Zuckerberg, CEO da Meta, é esperado para depor. A empresa defende que seus produtos não foram responsáveis pelos desafios enfrentados pela jovem, conforme informações apresentadas por seus advogados. A Snap, controladora do Snapchat, também estava incluída no processo, mas fechou um acordo e saiu da disputa judicial no início de janeiro.

O YouTube planeja argumentar que sua plataforma é diferente de redes sociais como Instagram e TikTok e, portanto, não deve ser tratada da mesma forma no julgamento. A TikTok, por sua vez, optou por não comentar publicamente sua estratégia de defesa até o momento.

Além do processo judicial, o julgamento ocorre em um contexto em que as empresas estão tentando moldar a percepção pública sobre segurança digital. Nos últimos anos, Meta, TikTok e Google intensificaram campanhas voltadas a pais e educadores, promovendo ferramentas de controle de uso, restrições noturnas e recursos de supervisão parental.

Desde 2018, a Meta tem financiado workshops em escolas de ensino médio nos Estados Unidos, focando na segurança online para adolescentes. A TikTok adotou uma abordagem semelhante, patrocinando encontros com associações de pais e professores, oferecendo material educativo sobre o uso consciente da plataforma. O Google, por sua vez, tem buscado parcerias com organizações como escoteiros, promovendo programas educativos sobre boas práticas digitais, privacidade e comportamento online.

Essas iniciativas ocorrem em paralelo à contratação de escritórios de advocacia especializados em litígios complexos relacionados a alegações de dependência. Alguns advogados que representam as empresas de tecnologia já atuaram em disputas judiciais sobre a crise dos opioides e processos envolvendo a indústria de jogos eletrônicos.

Para organizações civis que defendem limites mais rígidos ao uso de smartphones e redes sociais por crianças, o julgamento é visto como um ponto de inflexão. Há expectativa de que o tribunal examine, sob a perspectiva do direito civil, até que ponto o design das plataformas pode ser responsabilizado por impactos psicológicos em usuários jovens.

Embora o desfecho do caso permaneça incerto, a realização do julgamento representa um novo capítulo na relação entre grandes empresas de tecnologia, famílias, legisladores e o sistema judicial. Pela primeira vez, as alegações de danos causados por redes sociais estão sendo testadas diretamente perante um júri popular, saindo do âmbito das audiências no Congresso.