Flávio Dino solicita vista e suspende julgamento sobre eleições no Rio de Janeiro
Ministro solicita vista em processo sobre governador-tampão do Rio de Janeiro
O ministro Flávio Dino, do governo federal, requisitou nesta quinta-feira (9) a vista dos processos relacionados às eleições para a escolha do governador-tampão do Rio de Janeiro. Este governador interino será responsável pelo Palácio Guanabara até o final do ano.
Dino expressou a preferência de aguardar a publicação do acórdão referente ao julgamento do ex-governador Cláudio Castro, que foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele defendeu que o desembargador Ricardo Couto, atual presidente do Tribunal de Justiça, permaneça no cargo de governador interino até que a situação seja completamente resolvida.
O julgamento do caso foi interrompido após um empate sobre a forma de eleição, seja direta ou indireta. O ministro Cristiano Zanin, que relator do processo, reiterou seu apoio à realização de eleições por voto popular, enquanto Luiz Fux manifestou-se a favor da escolha entre os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Na mesma sessão, o Supremo Tribunal começou a analisar uma reclamação apresentada pelo PSD-RJ, partido do ex-prefeito Eduardo Paes, que é pré-candidato ao governo. A solicitação pede a realização de eleições diretas no estado.
Os argumentos apresentados sustentam que a renúncia de Cláudio Castro, ocorrida na véspera do julgamento do TSE em março, foi uma estratégia para evitar a eleição direta, que poderia ser imposta pelo tribunal em caso de cassação da sua candidatura.
De acordo com a Constituição do estado do Rio de Janeiro, a eleição indireta, realizada pelos deputados estaduais, é o procedimento previsto em casos de dupla vacância nos cargos de governador e vice, desde que não haja condenação eleitoral. O estado enfrenta a ausência de um vice-governador desde o ano passado, quando Thiago Pampolha renunciou para assumir uma posição no Tribunal de Contas do Estado.
