PM de Brasília afasta cinco coronéis condenados pelo STF por omissão durante os eventos de 8 de janeiro
Coronéis do DF são expulsos após condenação por omissão em ataques de 8 de janeiro
A Polícia Militar do Distrito Federal tomou a decisão de expulsar cinco coronéis que foram condenados por omissão durante os ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A formalização da expulsão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal.
Essa ação é resultado de uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que havia ordenado a perda dos cargos públicos dos oficiais na última quarta-feira. Os coronéis envolvidos são: Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Naime Barreto, Paulo José Ferreira e Marcelo Casimiro.
O coronel Rômulo Flávio Mendonça Palhares, atual comandante-geral da Polícia Militar do DF, assinou o documento que oficializa a expulsão na quinta-feira seguinte à decisão do STF.
Em março, a corporação havia solicitado orientações ao ministro sobre como proceder com a expulsão dos coronéis. Moraes, em sua resposta, esclareceu que, segundo a jurisprudência do STF, a perda do posto e da patente é viável em decorrência de condenações criminais, independentemente de serem por crimes militares ou comuns.
O ministro destacou que as condutas dos militares foram caracterizadas por uma “omissão deliberada no cumprimento do dever funcional”, o que é incompatível com a permanência no serviço público.
A Primeira Turma do STF impôs uma pena de 16 anos de prisão aos ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar, considerando os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Atualmente, os oficiais encontram-se detidos no 19º Batalhão de Polícia Militar do DF, conhecido como Papudinha, em Brasília.
