Projeto estabelece filiação partidária mínima de um ano para candidaturas
Deputada propõe aumento no prazo de filiação partidária para candidaturas eleitorais.
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) protocolou um projeto de lei que visa ampliar o prazo mínimo de filiação partidária de seis meses para um ano para aqueles que desejam concorrer a cargos eletivos. A proposta altera a Lei das Eleições, que atualmente exige que a filiação esteja deferida até seis meses antes da eleição.
Com as eleições marcadas para 4 de outubro de 2026, a nova data-limite para a filiação, caso o projeto seja aprovado, seria fixada em 4 de abril do mesmo ano. A intenção é que a filiação partidária esteja formalizada por pelo menos 12 meses antes do pleito.
Essa iniciativa busca reverter uma mudança realizada pela Lei 13.488/2017, que reduziu o prazo de filiação para seis meses. A deputada argumenta que a alteração é necessária para fortalecer o vínculo entre candidatos e suas legendas, promovendo um processo eleitoral mais robusto e menos suscetível a movimentações oportunistas.
De acordo com a justificativa apresentada, a exigência de um ano de filiação pode fortalecer a identidade programática entre o candidato e o partido, além de proporcionar maior estabilidade no processo interno de seleção de candidaturas.
“Não é bom que a adesão partidária se preste a objetivos oportunistas, com a filiação sendo colocada em um ‘balcão de negócios’. A exigência de filiação por no mínimo um ano tem o condão de reduzir esse efeito e dissociar mais a decisão do candidato do período eleitoral em si, fazendo com que esta decisão seja, portanto, mais racional e programática.”
A parlamentar também apresentou dados que revelam um aumento nas mudanças partidárias entre os deputados ao longo dos anos. Em 2018, aproximadamente 100 parlamentares mudaram de partido. Esse número subiu para 120 em 2022 e chegou a 130 em 2026, representando cerca de um quinto dos deputados.
Atualmente, o projeto aguarda distribuição para comissões temáticas na Câmara dos Deputados.
