Relator da CPI solicita indiciamentos de Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet
Senador pede indiciamento de ministros do STF e procurador-geral por supostos crimes de responsabilidade.
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado, senador Alessandro Vieira, solicitou o indiciamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República. A medida está relacionada ao caso do Banco Master, que gerou polêmica e levantou questões sobre a atuação de autoridades judiciais.
De acordo com Vieira, há indícios de que essas autoridades possam ter cometido crimes de responsabilidade. Entre as acusações, destaca-se a de proferir julgamentos mesmo quando considerados suspeitos pela legislação, além de agir de maneira incompatível com a honra e dignidade de suas funções.
As infrações mencionadas estão previstas na Lei 1.079 de 1950 e podem ser avaliadas pelo Senado. O relatório, que contém 221 páginas, foi apresentado recentemente e ainda aguarda aprovação pela Comissão. Existe a possibilidade de que um pedido de vista atrase a votação do documento.
O senador enfatizou a importância de concentrar a decisão sobre indiciamentos em casos que estão além do alcance dos meios tradicionais de investigação, ressaltando as limitações de recursos da comissão. Ele também mencionou que o Brasil já viu investigações e condenações de figuras do Executivo e Legislativo, mas nunca de membros das altas cortes da Justiça.
A assessoria do procurador-geral Paulo Gonet informou que ele não comentaria a situação. A assessoria do STF, por sua vez, não respondeu aos contatos feitos até o momento.
Uma pesquisa recente indicou que quase 70% dos entrevistados estão cientes das suspeitas de envolvimento de integrantes do STF no caso do Banco Master, um tema que tem contribuído para o desgaste da corte nos últimos meses.
