CCJ analisa parecer sobre indicação de Messias ao STF nesta quarta-feira
Indicação de Jorge Messias avança no Senado para o STF
A indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ganhar tração no Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se prepara para ler o relatório do senador Weverton, que ocorrerá na parte da manhã de quarta-feira.
Weverton, que é o relator da indicação, já sinalizou que apresentará um parecer favorável. Em declarações recentes, destacou que Messias atende aos requisitos constitucionais de reputação ilibada e notório saber jurídico, fundamentais para o cargo.
A formalização da indicação de Messias ocorreu após um anúncio do presidente Lula, realizado em 2025, mas somente agora a mensagem foi enviada ao Senado. A leitura do parecer na CCJ representa um passo crucial para a tramitação, que culminará na sabatina prevista para o dia 29 de abril, seguida pela votação no Plenário.
Início da tramitação política
A leitura do relatório não finaliza a análise da indicação, mas marca o início efetivo da tramitação política no Senado. Até o momento, o processo estava estagnado entre o anúncio e a chegada da mensagem oficial.
Com a formalização e o parecer em mãos, Messias se prepara para a fase de questionamentos pelos senadores na CCJ, antes de ter seu nome submetido ao plenário. O relator espera que essa etapa seja finalizada até o final do mês.
Sete sabatinas antes da indicação de Messias
Antes da leitura do parecer sobre Messias, a CCJ dedicará a primeira parte da reunião à sabatina de sete indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Os indicados para o CNMP, Marcio Barra Lima e Carl Olav Smith, serão ouvidos, assim como os candidatos ao CNJ: Ilan Presser, Andréa Cunha Esmeraldo, Kátia Magalhães Arruda, Paulo Regis Machado Botelho e Noemia Aparecida Garcia Porto. Os relatórios sobre esses nomes já foram apresentados em reunião anterior.
Outras nomeações na pauta da CCJ
A reunião também incluirá a leitura de relatórios sobre outras duas indicações: Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho e Tarcijany Linhares Aguiar Machado para defensora pública-geral federal.
Dessa forma, a CCJ concentrará em uma única sessão o avanço de indicações para o STF, o TST, a Defensoria Pública da União e os órgãos de controle do Judiciário e do Ministério Público.
Por fim, o projeto de lei 2.583/2020, que visa criar a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, também estará na pauta. A proposta tem como objetivo fomentar a produção nacional de medicamentos e outras tecnologias na área, com recomendação de aprovação do relator, senador Rogério Carvalho.
