Debate sobre possível retorno de emplacamento com nome da cidade gera preocupação entre brasileiros

Proposta no Senado busca reverter mudanças nas placas de veículos do padrão Mercosul.

Recentemente, a discussão sobre a alteração nas placas de veículos no Brasil ganhou força, preocupando motoristas e proprietários de automóveis. A proposta, que visa reverter para um modelo anterior de emplacamento, surge em um momento em que o sistema Mercosul completa dez anos no país.

A iniciativa, liderada pelo senador Espiridião Amin, propõe que as novas placas incluam o nome da cidade e a sigla do estado de origem do veículo. Segundo Amin, essa mudança é fundamental para melhorar a fiscalização de trânsito, beneficiar o turismo e reforçar o senso de pertencimento da população local.

Em que pé está o projeto?

Desde sua apresentação ao Senado em 2023, a proposta busca alterar o Código de Trânsito, exigindo que as placas exibam informações geográficas dos veículos. O novo formato das placas incluiria elementos do sistema Mercosul, mas com a adição dos nomes das cidades e bandeiras dos estados, enquanto o sistema de letras e números permaneceria o mesmo.

Após a aprovação no Senado em 2024, o projeto foi enviado à Câmara dos Deputados, onde permanece sem progresso, sem previsão de ser discutido novamente.

Ser de fora causa acidentes?

A proposta de Amin também visa facilitar a identificação de veículos de fora em situações de infrações e crimes, além de auxiliar na localização de automóveis com documentação irregular. O senador argumenta que a identificação geográfica nas placas fortalece a cultura local e o orgulho da população, promovendo um maior senso de comunidade.

Além disso, Amin sugere que a identificação de motoristas não locais pode contribuir para a segurança no trânsito, já que os residentes tenderiam a dirigir com mais cautela ao perceber a presença de veículos desconhecidos em suas áreas.

Mudanças anteriores

A proposta de retorno às placas com identificação geográfica não é inédita, pois o Brasil já adotou esse modelo por mais de 50 anos. A primeira introdução de identificação do município e UF ocorreu em 1959, criando um padrão nacional que foi mantido até 2018, quando as placas do Mercosul eliminaram essas informações.

Desde então, as placas passaram a ter um formato internacional, permitindo a circulação entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, mas sem a identificação geográfica visível. Essa mudança incluiu um QR Code que, ao ser escaneado, permite acesso a um sistema digital de registro, mas a ausência de nomes de cidades gerou uma desconexão com a tradição nacional.

Quem pagaria a conta?

Atualmente, a proposta está estagnada na Câmara, e uma questão persiste entre os brasileiros: quem arcará com os custos do reemplacamento, caso a proposta avance? Durante a implementação das placas Mercosul, os custos foram transferidos para os proprietários de veículos, que tiveram que se adaptar ao novo sistema.

Se a nova proposta for aprovada, a falta de clareza sobre quem assumirá os custos do reemplacamento sugere que os proprietários poderão enfrentar novamente essa responsabilidade.