Projeto vincula cota de candidatas à proporção de mulheres na população
Câmara dos Deputados propõe mudança nas cotas de candidaturas femininas
A Câmara dos Deputados está em processo de análise de um projeto de lei que visa modificar a atual cota mínima fixa de 30% de candidaturas femininas. A proposta, de autoria de uma deputada da Bahia, sugere a adoção de um percentual variável, que se basearia na proporção de mulheres na população brasileira, conforme dados do IBGE.
Atualmente, a Lei das Eleições determina que o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas sejam ocupados por cada sexo. A nova proposta pretende substituir essa regra por um critério que se ajuste à participação feminina na população, que, segundo o Censo de 2022, é de 51,5%. Essa mudança poderia resultar em um aumento do percentual mínimo exigido para candidaturas femininas.
Além disso, o índice proposto seria atualizado a cada eleição, com a divulgação feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pelo menos 12 meses de antecedência, garantindo que todos os envolvidos no processo eleitoral estejam cientes das novas exigências.
A autora do projeto argumenta que a legislação atual não tem sido eficaz em aumentar a presença feminina na política. Ela acredita que um critério dinâmico pode ajudar a reduzir a discrepância entre a participação das mulheres na sociedade e sua representação em cargos de poder.
O projeto de lei passará pela análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação no Plenário da Câmara. Para que a proposta se torne lei, ainda será necessário o aval do Senado.
