CCJ do Senado altera decisão e sabatina de Jorge Messias será no dia 29
Jorge Messias terá sabatina no Senado para vaga no Supremo Tribunal Federal.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal reagendou para a próxima quarta-feira, dia 29, a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A data da sabatina foi antecipada para o dia 28 devido à proximidade com o feriado de 1.º de Maio, Dia do Trabalhador. Os parlamentares expressaram preocupações sobre a possibilidade de a sessão ficar esvaziada, conforme justificou o relator Weverton Rocha (PDT-MA) na semana passada.
Segundo a assessoria do presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), não há expectativa de problemas de quórum para o dia 29, uma vez que o feriado será na sexta-feira, dois dias após a sabatina, o que não deve interferir nas atividades legislativas.
Após a sabatina, a indicação de Messias deve ser votada no mesmo dia, primeiro na CCJ e, em seguida, no plenário do Senado. Recentemente, foi informado que Messias conta com nove votos favoráveis na CCJ, onde são necessários pelo menos 14 dos 27 votos para aprovação. No plenário, a aprovação requer a maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 senadores devem votar a favor.
O relator Weverton Rocha já se manifestou favoravelmente à escolha de Messias para a vaga anteriormente ocupada por Luís Roberto Barroso na Corte. Ele destacou a atuação conciliadora de Messias à frente da Advocacia Geral da União (AGU) e afirmou que ele atende às exigências constitucionais relacionadas à reputação ilibada e ao notável saber jurídico necessário para o cargo.
A escolha de Lula por Messias foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2025, mas a oficialização da indicação pelo Palácio do Planalto ocorreu apenas no dia 1.º deste mês. Em 9 de abril, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou o processo à CCJ.
A tramitação da indicação enfrentou atrasos devido a um estranhamento entre Lula e Alcolumbre, que ficou irritado por sua sugestão de nome ao STF, o aliado Rodrigo Pacheco (PSB-MG), ter sido ignorada pelo presidente.
