Governo prioriza fim da escala 6×1 em 2026, afirma Gleisi Hoffmann
Governo prioriza proposta de proibição da jornada de trabalho 6×1 em 2026
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais do Planalto, Gleisi Hoffmann, anunciou que o governo federal dará prioridade em 2026 ao avanço das propostas que visam proibir a jornada de trabalho 6×1. Essa mudança é considerada um passo natural após a reforma do Imposto de Renda, aprovada em 2025.
Gleisi destacou a importância de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros, enfatizando que um único dia de descanso por semana é insuficiente para atender às necessidades pessoais e domésticas, especialmente para as mulheres. O presidente Lula está determinado a promover essa mudança.
A ministra acredita que a opinião pública pode influenciar positivamente o Congresso em relação a essa questão. Ela mencionou que há uma disposição favorável entre os parlamentares e que o presidente da Câmara, Hugo Motta, demonstra simpatia pela proposta. Gleisi ressaltou que a certeza em torno da proposta pode sensibilizar a Casa Legislativa.
Situação da PEC
Duas propostas que visam acabar com a jornada 6×1 estão em discussão avançada no Congresso Nacional: uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado. No Senado, a PEC 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim, já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e está pronta para votação em plenário. Essa proposta altera a jornada semanal prevista na Constituição, dificultando a manutenção do modelo 6×1.
Na Câmara, a PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton, está sendo debatida em uma subcomissão especial vinculada à Comissão de Trabalho. O relator, Luiz Gastão, apresentou um parecer que reconhece a legitimidade da pauta, mas rejeita a imposição de um limite de 36 horas na jornada 5×2, como sugerido no texto original. Ele propõe uma redução gradual da jornada para 40 horas semanais.
O principal conflito gira em torno das questões econômicas e operacionais. Empresários expressam preocupações sobre os custos e a complexidade na organização de turnos, enquanto centrais sindicais defendem que a redução da jornada pode combater a exaustão e aumentar a produtividade. O governo busca um equilíbrio que permita a diminuição da jornada sem causar rupturas abruptas, mantendo espaço para negociações setoriais.
