Alcolumbre planeja arquivar CPI do Master em negociação com oposição para redução de pena de Bolsonaro

Presidente do Congresso deve arquivar CPI do Master e evitar investigação de desvios bancários.

BRASÍLIA, DF – O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), está inclinado a arquivar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Master, ignorando o pedido da oposição para investigar os supostos desvios ocorridos no banco.

A leitura do requerimento para a CPI é necessária na sessão do Congresso agendada para esta quinta-feira (30), a primeira desde que o pedido foi protocolado. No entanto, Alcolumbre busca evitar discussões sobre o tema e chegou a um acordo com a oposição para que não haja contestações a essa decisão, conforme informações de congressistas.

Em contrapartida, Alcolumbre colocou em pauta o veto ao projeto de lei da dosimetria, que propõe a redução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros indivíduos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A expectativa é que o veto seja derrubado pelo Congresso.

Foi reportado que Alcolumbre e o relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), negociaram com a oposição para que a votação do veto ocorra sem a necessidade de leitura do requerimento da CPI do Master.

A liderança do Congresso busca evitar a repercussão do caso Master, que pode expor ainda mais a classe política. Vários líderes partidários, deputados e senadores têm ligações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que se tornou uma figura pública altamente impopular.

O acordo para discutir o veto da dosimetria sem a leitura da CPI foi formalizado quando Alcolumbre anunciou a sessão do Congresso há aproximadamente três semanas, juntamente com a sabatina e votação da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), que foi rejeitada pelo Senado na quarta-feira (29).

O governo Lula não deve pressionar pela instalação da CPI do Master, considerando que a pauta é negativa e mantém o tema da corrupção em evidência, ofuscando as realizações do governo, como a proposta de redução da jornada de trabalho e a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda.

O requerimento do deputado Carlos Jordy (PL-RJ) para a abertura de uma CPI mista, que incluiria deputados e senadores, foi protocolado em 3 de fevereiro com o apoio de 281 parlamentares. O foco da investigação são as relações de ministros do STF com Daniel Vorcaro.

Além disso, há um pedido do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) na Câmara dos Deputados, que investiga os desvios do Master em relação ao BRB (Banco de Brasília). No entanto, esse requerimento está estagnado, enfrentando uma fila de pedidos de CPI protocolados anteriormente.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) também apresentou uma proposta para uma CPI exclusiva no Senado sobre o Master no ano passado, mas Alcolumbre não fez a leitura desse requerimento. O parlamentar recorreu ao STF, e o caso está sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, ainda sem decisão.

Sem o avanço das CPIs específicas sobre o Master, parlamentares da base aliada e da oposição têm utilizado outras duas comissões já instaladas para acessar documentos, quebras de sigilo e relatórios de inteligência financeira relacionados ao banco de Vorcaro.

No entanto, as CPIs que investigavam os desvios no INSS e o Crime Organizado foram encerradas sem prorrogação do prazo pelo presidente do Senado. Em ambos os casos, não houve votação de um relatório final que pudesse levar a outras providências.