Celso de Mello classifica rejeição de Messias como infeliz, grave e injustificável

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Ministro aposentado critica rejeição de Jorge Messias pelo Senado Federal.

SÃO PAULO, SP – O ex-presidente do STF, Celso de Mello, expressou seu descontentamento com a rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga na corte, considerando a decisão grave e injustificável.

Messias, indicado pelo presidente Lula para substituir Luís Roberto Barroso, que renunciou em outubro de 2025, foi rejeitado por 42 votos a 34. Este episódio marca um momento histórico, sendo a primeira vez em 132 anos que o Senado não aprova uma indicação para o STF, desde a recusa de Cândido Barata Ribeiro em 1894.

Celso de Mello defendeu que Messias possui a estatura jurídica e a qualificação profissional necessárias para o cargo, além de atender aos requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada. Para ele, Messias é um jurista sério, preparado e experiente.

O ex-ministro ressaltou que a decisão do Senado parece ter sido influenciada por motivações políticas, ao invés de uma avaliação objetiva das qualificações do indicado. Ele reconheceu, no entanto, que cabe ao Senado a prerrogativa de aceitar ou rejeitar as indicações do presidente da República, enfatizando que essa competência deve ser exercida com responsabilidade e fidelidade aos parâmetros constitucionais.

A rejeição de Messias representa um novo capítulo nas tensões entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, que se prepara para votar a derrubada de vetos de Lula ao PL da Dosimetria, o que pode intensificar o desgaste do governo em um ano eleitoral.

Celso de Mello criticou a falta de uma “causa legítima” para a rejeição, afirmando que o Senado perdeu uma oportunidade ao tomar uma decisão infeliz. Ele alertou que essa rejeição pode indicar um distanciamento da política em relação à justiça e à razão institucional, o que pode comprometer o funcionamento das instituições. “A história saberá distinguir entre a dignidade do indicado e a impropriedade da rejeição”, concluiu.

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