Anatel interrompe leilão da faixa de 700 MHz após decisão judicial

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Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz após decisão judicial.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou a suspensão temporária do leilão de frequências na faixa de 700 MHz, após uma decisão da Justiça.

A liminar foi emitida pela 10ª vara cível federal de São Paulo, em resposta a um mandado de segurança coletivo apresentado pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp).

Vinicius Caram, presidente da Comissão Especial de Licitação (CEL) da Anatel, afirmou que a agência está empenhada em reverter a decisão judicial e que a continuidade do leilão dependerá de uma nova análise do caso.

O leilão abrange autorizações para uso de radiofrequências nas subfaixas de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz, essenciais para a expansão do 4G e para o fortalecimento do 5G no Brasil.

Inicialmente, a Anatel havia estimado um investimento de R$2 bilhões com a realização do leilão.

O certame contava com a participação de oito operadoras: Claro, TIM, Telefônica Brasil (Vivo), Amazônia Serviços Digitais, Brisanet, IEZ! Telecom, MHNet e Unifique, todas interessadas em adquirir as novas frequências.

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