Balanço do STF revela que 190 pessoas estão detidas por envolvimento nos eventos de 8 de janeiro e na tentativa de golpe
Relatório do STF revela detalhes sobre condenações após ataques de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou um relatório atualizado sobre as ações judiciais relacionadas ao ataque às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O documento mostra que, das 1.402 pessoas condenadas, 190 ainda estão presas.
Entre os detidos, 111 cumprem pena em regime fechado, 55 estão em prisão domiciliar e três em regime semiaberto. O relatório também classifica os réus: 29 fazem parte dos núcleos principais da tentativa de golpe, 402 respondem por crimes graves e 419 por crimes de menor gravidade.
Além disso, 552 casos foram resolvidos através de acordos de não persecução penal (ANPPs), permitindo que os investigados encerrassem o processo mediante confissão e cumprimento de penas alternativas.
Atualmente, há 177 investigações em andamento, com 67 denúncias aguardando recebimento e 144 arquivamentos devido à falta de justa causa. Todas as ações penais já abertas resultaram em sentenças, com denúncias aceitas pelo STF após investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Dos 1.402 responsabilizados, 431 condenados cumprem penas privativas de liberdade, além de multas e indenizações que totalizam R$ 30 milhões. Outros 419 estão sujeitos a penas restritivas de direitos, como serviços comunitários e multas, enquanto os acordos de não persecução penal representam 39,4% dos casos.
O relatório ainda revela que o julgamento de 31 réus ouviu 154 testemunhas e realizou 21 sessões entre setembro e dezembro do ano anterior, resultando em 29 condenações e duas absolvições.
Recentemente, o Congresso Nacional derrubou o veto ao PL da Dosimetria, o que pode impactar as penas dos condenados. As defesas agora podem solicitar um novo cálculo das penas com base nas novas regras, já sendo essa uma prática em andamento.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, foi condenado a 27 anos e três meses por sua participação na tentativa de golpe, com a possibilidade de redução da pena para 20 anos, diminuindo o tempo em regime fechado para dois anos e quatro meses.
