Valdemar Costa Neto é condenado a pagar indenização ao PT por afirmações sobre organização de atos de 8 de janeiro
Valdemar Costa Neto é condenado a indenizar o PT por declarações sobre atos golpistas
A Justiça do Distrito Federal decidiu condenar Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais ao Diretório Nacional do PT. A sentença foi proferida pela 5.ª Vara Cível de Brasília e permite recurso.
A ação foi movida pelo PT após declarações de Valdemar em um evento de hipismo em Itu (SP) no ano passado, onde ele insinuou que membros do partido teriam sido responsáveis pelos atos de vandalismo ocorridos nas sedes dos Três Poderes. Ele afirmou que “quem começou o quebra-quebra foi o povo do PT”, alegando ter filmagens que corroborariam suas declarações.
O juiz Wagner Pessoa Vieira considerou que as afirmações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, caracterizando uma atribuição direta de envolvimento do PT em crimes de grande repercussão nacional. O magistrado determinou a indenização em R$ 20 mil, valor inferior ao solicitado pelo PT, que pedia R$ 30 mil, levando em conta a gravidade das declarações e o caráter pedagógico da condenação.
As declarações de Valdemar ocorreram durante um painel no Rocas Festival, mediado pelo deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos-SP), que também contou com a presença do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Durante o evento, Valdemar defendeu a anistia para os envolvidos nos atos golpistas e mencionou uma suposta articulação para um golpe de Estado, embora tenha negado que tal plano tenha sido concretizado.
Os atos de depredação que ocorreram em 8 de janeiro de 2023 tinham como objetivo impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Esses eventos resultaram em 1.402 condenações no Supremo Tribunal Federal (STF), abrangendo figuras proeminentes, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares e membros de sua administração.
De acordo com informações do STF, das 1.402 condenações, 190 indivíduos permanecem em prisão: 111 em regime fechado, 55 em prisão domiciliar e três em regime semiaberto.
