Contarato afirma que ativismo judicial é resultado da omissão do Legislativo
Senador do PT-ES critica omissão do Congresso e ativismo judicial nos EUA.
Durante o 15º Lide Brazil Investment Forum, realizado no Harvard Club, em Nova York, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) destacou a relação entre a omissão do Poder Legislativo e o ativismo judicial no Brasil.
Contarato argumentou que a falta de ação do Congresso gera um vazio que é preenchido pelo Judiciário. Ele enfatizou que a inação dos legisladores é uma decisão que tem consequências diretas na atuação do Poder Judiciário.
“Porque não legislar também é uma decisão. E isso quando nós temos aqui um comportamento que, com todo respeito, às vezes, com um ativismo judicial, mas por uma inação ou omissão do Legislativo”, afirmou o senador, abordando a responsabilidade compartilhada entre os poderes.
Ele continuou explicando que, ao não legislar, o Judiciário se vê obrigado a intervir e ocupar esse espaço, já que não pode haver lacunas na aplicação da lei. Essa dinâmica, segundo Contarato, é um aprendizado adquirido ao longo de sua trajetória política.
Tensão entre Poderes
A declaração do senador ocorre em um contexto de crescente tensão entre os Poderes. Um levantamento recente revelou que o Supremo Tribunal Federal enfrenta um número significativo de pedidos de impeachment de seus ministros, com pelo menos 100 ações em tramitação no Senado.
A crise nas relações institucionais é exacerbada por questões como o caso do Banco Master e a polêmica Lei da Dosimetria, que estabelece regras para condenações relacionadas aos eventos de 8 de Janeiro, atualmente suspensa por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Brazil Week 2026
O Lide Brazil Investment Forum, que reúne figuras proeminentes da política e do setor empresarial, faz parte da Brazil Week 2026. Este evento transforma Manhattan em um centro de negócios brasileiro, evidenciando a importância das discussões sobre o futuro do país, enquanto Brasília parece perder protagonismo.
