Governo se surpreende com veto da UE a carnes brasileiras e busca reverter decisão

União Europeia proíbe importação de carne e produtos de origem animal do Brasil

A União Europeia decidiu vetar as importações de carne e produtos de origem animal do Brasil, uma medida que impacta diretamente o comércio do país com o bloco europeu.

Em resposta à decisão, o Governo do Brasil anunciou que tomará as providências necessárias para reverter a situação e retomar o fluxo de exportações, que ocorre há quatro décadas. O comunicado oficial destaca a intenção de garantir a inclusão do Brasil na lista de países autorizados a exportar para a UE.

➡️ A nova lista, que determina quais países atendem às normas sanitárias, passará a valer a partir de 3 de setembro.

O chefe da Delegação do Brasil junto à União Europeia agendou uma reunião com as autoridades sanitárias do bloco para discutir a exclusão do país, o que ocorrerá na quarta-feira (13).

Segundo informações da UE, a exclusão do Brasil se deve à falta de garantias sobre a não utilização de antimicrobianos na pecuária. Em contrapartida, outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, continuam autorizados a exportar.

➡️ Os antimicrobianos são substâncias utilizadas para tratar e prevenir infecções em animais, podendo também atuar como promotores de crescimento.

O governo brasileiro defende que possui um sistema sanitário robusto, reconhecido internacionalmente pela sua qualidade.

Em declaração à mídia, a porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde confirmou que o Brasil não está mais na lista e, consequentemente, pode deixar de exportar para a UE produtos como bovinos, equinos, aves, ovos, aquicultura, mel e invólucros.

A nova lista foi divulgada na terça-feira (12) e entrará em vigor legal assim que for publicada no diário oficial da UE.

Para ser reintegrado à lista, o Brasil deve assegurar o cumprimento das normas da União relacionadas ao uso de antimicrobianos durante todo o ciclo de vida dos animais. A porta-voz ressaltou que, uma vez demonstrada a conformidade, as exportações poderão ser autorizadas novamente.

“Assim que a conformidade for demonstrada, a UE poderá autorizar ou retomar as exportações”, afirmou a porta-voz, mencionando a colaboração contínua entre as autoridades brasileiras e europeias.

No ano de 2024, o Brasil constava como autorizado a exportar carne bovina, de frango e de cavalo, além de produtos como tripas, peixe e mel.

Proibição de antimicrobianos

A União Europeia proíbe o uso de antimicrobianos que também são utilizados para promover o crescimento animal, conforme explicações de especialistas da área.

Os antimicrobianos proibidos incluem:

• virginiamicina;
• avoparcina;
• cacitracina;
• tilosina;
• espiramicina;
• avilamicina.

Recentemente, o Ministério da Agricultura brasileiro publicou uma portaria que proíbe a importação, fabricação, comercialização e uso de alguns antimicrobianos utilizados como melhoradores de desempenho.

Para voltar a ser incluído na lista da UE, o Brasil tem duas opções: restringir legalmente o uso dos medicamentos mencionados ou garantir que a carne exportada não contenha essas substâncias. A segunda alternativa é mais complexa, pois envolve rastreabilidade e pode ser mais custosa.

Assim que for comprovado que a pecuária brasileira não utiliza esses antimicrobianos, o país poderá reiniciar suas exportações, mesmo que isso ocorra após setembro.

Especialistas já alertavam que a União Europeia planejava essas restrições desde 2019, o que gera preocupações significativas para o setor agropecuário, uma vez que a UE é um mercado estratégico para as proteínas animais.

“Essas exigências podem impactar a rastreabilidade, certificação sanitária e compliance exportador”, ressaltou um pesquisador da área.

A União Europeia é o terceiro maior destino da carne bovina brasileira