Anthropic é processada em US$ 3 bilhões por suposto uso indevido de 20 mil músicas

Anthropic enfrenta ação judicial de US$ 3 bilhões por suposta pirataria de direitos autorais.

A gigante da inteligência artificial Anthropic, responsável pelo modelo Claude, está no centro de uma das maiores disputas de direitos autorais já registradas. Editoras musicais, lideradas pela Universal Music Group (UMG), Concord e ABKCO, processaram a empresa em um tribunal federal, alegando “pirataria flagrante”.

O processo foi protocolado em 28 de janeiro na Califórnia e alega que a Anthropic baixou e utilizou sistematicamente mais de 20.000 obras protegidas, incluindo letras, partituras e composições, para treinar seus modelos de IA sem obter a devida autorização ou licenciamento.

Escala industrial e fontes piratas

A queixa inicial, que envolvia apenas 500 obras, rapidamente se expandiu para dezenas de milhares. Os principais pontos da acusação incluem:

• Fontes ilegais: as editoras afirmam que a Anthropic obteve músicas e letras de fontes piratas para compor sua base de dados.
• Responsabilidade individual: o processo cita especificamente os fundadores da empresa, incluindo o CEO Dario Amodei, como réus.

A equipe jurídica que conduz o caso é a mesma que já obteve sucesso contra a Anthropic em um processo anterior relacionado a livros, resultando em um acordo de US$ 1,5 bilhão. Naquela ocasião, o juiz decidiu que o uso de conteúdo pirata é ilegal, independentemente de a utilização para treinamento de IA ser considerada “uso aceitável” ou não.

O futuro da IA e dos direitos autorais

A indenização de US$ 3 bilhões é fundamentada nas leis de direitos autorais, que preveem danos significativos por cada obra infringida. Se as editoras prevalecerem, o desfecho do caso poderá transformar radicalmente o mercado tecnológico, especialmente no que tange à arte.

Empresas de IA poderão ser obrigadas a utilizar apenas conjuntos de dados que sejam licenciados e pagos. O setor pode se direcionar para um modelo em que o uso de dados para IA exija pagamentos automáticos aos detentores de direitos autorais. Haverá uma crescente pressão para que as empresas divulguem quais dados foram utilizados para “ensinar” seus modelos.

Até o presente momento, a Anthropic não emitiu comentários oficiais sobre o novo processo, mas a disputa judicial promete estabelecer novos limites entre inovação tecnológica e proteção da propriedade intelectual na era da inteligência artificial.