Vereador acusado de violência doméstica reassume cargo na Câmara de Farroupilha

Vereador de Farroupilha retoma atividades após liberação médica e segue sob investigação.

O vereador de Farroupilha, Maurício Bellaver, retornou às suas funções parlamentares nesta segunda-feira, após um período de afastamento devido à prisão preventiva relacionada a acusações de violência doméstica.

Este retorno acontece em meio a investigações que continuam a ser conduzidas pela polícia, assim como um processo aberto pela Comissão de Ética da Câmara de Vereadores, que examina uma possível quebra de decoro parlamentar.

Bellaver foi preso no dia 1º de abril, após descumprir medidas protetivas. Sua prisão foi revogada em 9 de abril, e, conforme informado pela defesa, ele permaneceu internado para tratamento psiquiátrico durante esse período.

A defesa do vereador declarou que ele está apto a retomar suas funções e que continuará a responder ao processo instaurado pela Câmara. O advogado Vinicius Filipini afirmou que um eventual pedido de cassação seria desproporcional neste momento.

O caso teve início em março, quando a vítima registrou uma ocorrência relatando que Bellaver teria ido à casa de seus familiares, quase atropelado seu pai e exibido uma arma de fogo antes de retirar a filha do casal do local.

A Polícia Civil abriu um inquérito e solicitou medidas protetivas, que foram concedidas pela Justiça. Durante as investigações, um mandado de busca foi cumprido, mas nenhum armamento foi encontrado.

Posteriormente, a vítima procurou novamente as autoridades, alegando que Bellaver havia descumprido as medidas protetivas, enviando mensagens, um vídeo de autolesão e danificando o veículo da vítima ao cortar os pneus.

Além disso, uma ex-funcionária do vereador também relatou ter recebido ameaças e mensagens intimidatórias relacionadas ao caso.

Após a prisão de Bellaver, a vereadora Fran Bonaci protocolou um pedido para abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar e cassação do mandato. Em uma sessão no dia 6 de abril, a Câmara aprovou por unanimidade a criação de uma Comissão de Ética, composta pelos vereadores Calebe Coelho, Clemente Valandro e Juliano Baumgarten.

O processo terá um prazo estimado de até 90 dias para conclusão, garantindo ao vereador investigado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

A defesa de Bellaver já havia mencionado questões de saúde em nota divulgada após sua prisão, afirmando que ele possui um histórico de acompanhamento psiquiátrico há mais de cinco anos, com laudos médicos que comprovam sua condição clínica.

Quando sua prisão foi revogada, os advogados argumentaram que o Judiciário considerou que não estavam mais presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, além de levar em conta a continuidade do tratamento médico.

Em uma manifestação, a defesa afirmou que Bellaver retorna à Câmara após liberação médica e que ele continuará a responder ao procedimento instaurado, exercendo seu direito de defesa com respeito ao mandato e à instituição.

A defesa enfatiza que o processo deve ser conduzido com equilíbrio e proporcionalidade, considerando que a medida de cassação seria exagerada, especialmente porque os fatos ainda estão em apuração e possuem nuances mais amplas do que as inicialmente divulgadas.