Messias cancela férias e acompanha Lula em agenda após nova indicação ao STF ser considerada
Jorge Messias interrompe férias para acompanhar Lula em agenda em São Paulo.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, decidiu interromper suas férias de 15 dias após a rejeição de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele se juntou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em compromissos nesta terça-feira, 19, na cidade de São Paulo.
A agenda de Lula incluiu a abertura do Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic), onde Messias foi reconhecido por sua atuação em pautas que beneficiam o setor habitacional no STF. Além disso, o presidente lançou o programa Move Aplicativos, que oferece linhas de crédito para motoristas de plataformas digitais.
Apesar da recente rejeição de sua indicação ao STF pelo Senado, Messias mantém esperanças de ser considerado novamente para a vaga. Lula tem manifestado a intenção de submeter novamente o nome do advogado-geral da União para votação, buscando reafirmar sua força política e suas prerrogativas.
Entretanto, é importante destacar que, de acordo com o regimento interno do Senado Federal, Messias está tecnicamente impedido de ser indicado novamente ao cargo de ministro neste ano. O regimento proíbe a apreciação de indicações de autoridades já rejeitadas na mesma sessão legislativa.
Um ato de 2010, publicado pela Secretaria de Gestão de Informação e Documentação, estabelece diretrizes para a apreciação e comunicação dos resultados das escolhas de autoridades pelo plenário. O quinto artigo desse ato reforça que é vedada a apreciação de indicações de autoridades que tenham sido rejeitadas pelo Senado na mesma sessão legislativa.
