Agências reguladoras expressam preocupação com bloqueio de R$ 22,1 bilhões no orçamento
Diretores de agências reguladoras expressam preocupação com bloqueio orçamentário significativo.
Diretores de agências reguladoras manifestaram preocupação com o bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no orçamento federal, durante um evento realizado em Guarujá, São Paulo.
Representantes de diversas autarquias, como a ANTT, Aneel, ANA e ANP, destacaram que a capacidade operacional dessas instituições depende diretamente de recursos orçamentários adequados.
O valor bloqueado no orçamento federal aumentou de R$ 1,7 bilhão para R$ 23,7 bilhões. O diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, ressaltou que essa medida pode impactar a supervisão dos investimentos privados em infraestrutura, que representam uma parte significativa dos recursos do PAC.
Sampaio mencionou que cerca de 60% do investimento previsto, entre R$ 1,7 trilhões e R$ 1,8 trilhões, provém do setor privado, e que a supervisão por parte das agências reguladoras é crucial para garantir a eficiência desses projetos.
O diretor da ANP, Artur Watt Neto, também expressou sua preocupação, citando uma tendência de dez anos de queda contínua nos recursos da agência, resultando na suspensão de projetos de fiscalização e na perda de servidores. Ele lembrou que a Aneel já havia considerado a redução do horário de atendimento devido a restrições orçamentárias.
O impacto desse bloqueio é especialmente relevante para o setor agropecuário, uma vez que as agências reguladoras têm um papel fundamental em áreas que afetam diretamente a atividade produtiva, como logística, combustíveis, recursos hídricos e energia.
O Congresso incluiu na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 um dispositivo que proíbe bloqueios e contingenciamentos nas autarquias, mas o presidente vetou essa proposta. As agências agora buscam apoio parlamentar para derrubar esse veto.
O desdobramento dessa situação dependerá da execução orçamentária e da tramitação do veto no Congresso. Até o momento, não há informações detalhadas sobre o impacto financeiro individual de cada agência, o que dificulta a elaboração de estimativas sobre os efeitos operacionais no curto prazo.
