Relatório bimestral confirma meta fiscal e amplia bloqueio no orçamento de 2026
Relatório fiscal mantém meta e prevê bloqueio adicional no orçamento de 2026.
O Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento e Orçamento divulgaram informações sobre o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre de 2026, que manteve a meta fiscal e anunciou um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no orçamento. Com isso, o total bloqueado no ano somou R$ 23,7 bilhões, incluindo R$ 1,6 bilhão já anunciado anteriormente.
As projeções foram atualizadas para refletir o aumento das despesas obrigatórias, conforme estipulado pela Lei Complementar nº 200/2023, que estabelece o Regime Fiscal Sustentável. Entre as principais revisões, destacam-se o aumento estimado de R$ 14,1 bilhões nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e R$ 11,5 bilhões em despesas previdenciárias.
O ministro Bruno Moretti informou que a margem em relação ao limite inferior da meta fiscal está em R$ 4,1 bilhões. Ele assegurou que há receita suficiente para o cumprimento da meta, com ajustes realizados por meio da recomposição entre despesas obrigatórias e discricionárias dentro do limite de gastos estabelecido.
O detalhamento dos bloqueios por órgão deverá ser anexado ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF), com publicação prevista até quinta-feira. Após a divulgação, os órgãos terão um prazo de cinco dias úteis para indicar quais programações serão afetadas.
Este relatório é significativo para o setor agropecuário, pois indica a condução da política fiscal e das contas públicas, que influenciam variáveis como juros, câmbio e condições de financiamento da economia. Tais elementos impactam diretamente o custo de capital, o crédito e a formação de preços nas cadeias produtivas ligadas à agricultura. Contudo, não foram apresentados detalhes específicos sobre programas ou despesas diretamente relacionados ao agronegócio.
No curto prazo, o ponto central do relatório é a manutenção da meta fiscal sem a necessidade de contingenciamento, mesmo com o aumento nas despesas obrigatórias. O impacto setorial dependerá das informações detalhadas sobre os bloqueios previstos no decreto que será publicado no final do mês.
