Deputado gaúcho propõe aumento do teto do MEI para motoristas autônomos
Deputado propõe aumento de teto para motoristas autônomos
O deputado federal Heitor Schuch (PSD-RS) está impulsionando uma proposta para aumentar o limite de receita bruta anual para motoristas autônomos de transporte de passageiros, estabelecendo o teto em R$ 251,6 mil. A intenção é equiparar essa categoria ao que já é praticado pelo MEI Caminhoneiro.
A iniciativa visa beneficiar diretamente taxistas, motoristas de aplicativo e condutores de transporte escolar, que enfrentam dificuldades financeiras devido aos altos custos operacionais, que incluem manutenção e combustível. Este projeto de lei complementar, apresentado na Câmara, busca oferecer um alívio significativo para uma classe que tem se mostrado vulnerável nas últimas décadas.
Inauguração da Casa do Trabalhador
A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (Fgtas) anunciou a abertura da primeira Casa do Trabalhador no Rio Grande do Sul, localizada no Centro Histórico de Porto Alegre. Este espaço oferecerá serviços de intermediação de mão de obra, encaminhamentos para seguro-desemprego e orientações sobre a Carteira de Trabalho Digital, visando facilitar o acesso a oportunidades de emprego.
Novos rumos na política
O vereador de Porto Alegre, Giovani Culau, anunciou sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa nas eleições de outubro. A plataforma de sua campanha se concentrará em justiça climática, defesa dos direitos LGBTI+ e ações contra a extrema-direita, refletindo um compromisso com pautas sociais relevantes para a população.
Pesquisa de Intenção de Consumo
Recentemente, a Pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias Gaúchas (ICF-RS) registrou 41,7 pontos em Porto Alegre, conforme dados divulgados pela Fecomércio-RS. Este resultado representa uma queda de 4,6% em relação a março e uma diminuição de 27,4% se comparado ao mesmo período de 2025, sinalizando uma possível retração no consumo das famílias.
Programa de recuperação do solo
O senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) está trabalhando com os ministérios da Agricultura e da Fazenda para incluir um programa de R$ 2 bilhões destinado à recuperação do solo no estado no Plano Safra 2026/2027. Este projeto, baseado na metodologia da Operação 365, prevê juros de até 8% ao ano e um período de carência de 36 meses, visando incentivar a recuperação de áreas afetadas por desastres climáticos.
Vacinas contra a gripe
O Rio Grande do Sul receberá um novo lote de 536 mil doses da vacina contra a gripe nesta quarta-feira, enviado pelo Ministério da Saúde. Com esse repasse, o total de doses encaminhadas ao estado em 2026 alcançará cerca de 3,4 milhões, com a expectativa de atingir 5,2 milhões até o fim da mobilização para os grupos prioritários.
Dificuldades da população trans
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública para discutir os desafios enfrentados pela população trans no estado. O evento, que ocorrerá em formato híbrido, reunirá movimentos sociais, parlamentares e representantes de órgãos de segurança e saúde para abordar as barreiras institucionais que limitam o acesso a direitos fundamentais.
Entrega de unidades habitacionais
No Norte do estado, o governo gaúcho entregou 20 unidades habitacionais do Programa A Casa é Sua, na cidade de Coxilha. O projeto teve um investimento total de R$ 2,6 milhões, com recursos tanto do Executivo estadual quanto da prefeitura local, visando promover moradia digna para os cidadãos.
Reabilitação de patrimônios históricos
A Prefeitura de Santa Tereza, em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, lançou um Escritório Público de Assistência Técnica para reabilitação de habitações históricas afetadas por enchentes. A iniciativa busca preservar a identidade arquitetônica local, oferecendo orientação a proprietários de imóveis danificados.
Controvérsia judicial
Após a condenação de um policial militar a 17 anos de prisão pelo assassinato de sua esposa, o Ministério Público anunciou que recorrerá da decisão, considerando a pena desproporcional em relação à gravidade do crime. O caso, em
