Senado aprova projeto de política para estudantes superdotados
Senado aprova Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação
O Senado aprovou um projeto de lei que estabelece a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD), visando proporcionar atendimento especializado a esses alunos. O projeto agora aguarda sanção presidencial.
A condição de AH/SD refere-se a um perfil de neurodesenvolvimento que abrange tanto um potencial intelectual elevado quanto uma capacidade de aprendizagem acima da média. Essa iniciativa busca garantir que esses estudantes recebam o suporte necessário para seu desenvolvimento acadêmico e pessoal.
Conforme as novas diretrizes, os alunos com AH/SD terão acesso a atendimento especializado que pode incluir a aceleração de estudos, formação de grupos de estudantes com interesses comuns e participação em programas de enriquecimento curricular. Essas medidas visam fomentar um ambiente educacional que valorize e potencialize as habilidades desses estudantes.
Além disso, o projeto prevê a criação de centros de referência em altas habilidades ou superdotação, que funcionarão em colaboração com estados e municípios. Os recursos para implementar essa política deverão ser oriundos do Fundo Social do Pré-sal, de loterias com quota fixa, do salário-educação destinado ao Fundeb e de verbas públicas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Subnotificação
Segundo dados do Censo Escolar de 2025, aproximadamente 56 mil estudantes foram formalmente identificados como tendo AH/SD. No entanto, especialistas alertam que esse número pode ser subestimado, com estimativas sugerindo que a realidade é bem mais ampla.
Para combater a subidentificação, o projeto introduz um mecanismo de triagem anual que utilizará instrumentos pedagógicos, como o estudo de caso, com o intuito de identificar potenciais alunos com AH/SD. Importante ressaltar que essa triagem terá um caráter exclusivamente pedagógico e não poderá ser utilizada como laudo clínico ou comprovação diagnóstica.
Os resultados obtidos por meio da triagem educacional serão mantidos em sigilo, servindo como base para o planejamento pedagógico e para possíveis encaminhamentos futuros, garantindo assim uma abordagem mais eficaz e personalizada para esses estudantes.
