PL apresenta proposta de emenda constitucional sobre horário flexível após aprovação na Câmara por 6 a 1
Proposta de Emenda à Constituição busca flexibilizar carga horária no trabalho.
O senador Rogério Marinho, coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na madrugada de quinta-feira, que visa permitir a negociação da carga horária entre empresas e funcionários.
A PEC foi protocolada no Senado e será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça. A apresentação da proposta ocorreu logo após a Câmara dos Deputados aprovar a mudança na escala de trabalho de 6 X 1 para 5 X 2, que agora aguarda análise no Senado.
O deputado Marcel van Hattem mencionou anteriormente que a proposta seria levada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com a intenção de corrigir o que ele considera uma “injustiça” feita na Câmara.
Para que uma PEC seja protocolada, são necessárias no mínimo 27 assinaturas de senadores. No caso desta proposta, 36 senadores já assinaram em apoio à flexibilização da jornada de trabalho.
Eis os nomes dos senadores que assinaram a proposta:
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Eduardo Girão (NOVO-CE)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Hermes Klann (PL-SC)
- Zequinha Marinho (Podemos-PA)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Magno Malta (PL-ES)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Styvenson Valentim (Podemos-RN)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Márcio Bittar (União Brasil-AC)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Sergio Moro (União Brasil-PR)
- Romário (PL-RJ)
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Efraim Filho (União Brasil-PB)
- Dra. Eudócia (PSDB-AL)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Roberta Acioly (Republicanos-RR)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
CÂMARA APROVOU A PEC
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, a PEC que altera a escala de trabalho, passando do regime 6 X 1 para o 5 X 2, além de reduzir a jornada semanal de 44 horas para 40 horas. O texto agora segue para análise no Senado.
A aprovação ocorreu em dois turnos, com 472 votos a favor e 22 contra no primeiro turno, e 461 votos favoráveis e 19 contrários no segundo. Para que a proposta fosse aprovada, eram necessários pelo menos 308 votos positivos em cada votação.
