Ação Popular solicita suspensão do salário do senador Flávio Bolsonaro
Advogados solicitam a suspensão de pagamentos ao senador Flávio Bolsonaro devido à sua permanência no exterior.
Dois advogados protocolaram, na sexta-feira (31), uma ação popular visando a interrupção dos subsídios e verbas públicas destinados ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O parlamentar deixou o Brasil na última terça-feira (27), após perder a eleição presidencial e receber uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) que exigia a entrega de seus passaportes à Polícia Federal.
A ação foi encaminhada à 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Os advogados Leonardo Nicolau Passos Marinho e Rodrigo da Silva Roma sustentam que a ausência do senador no país compromete o exercício de seu mandato e prejudica o erário, além de infringir princípios de moralidade administrativa.
Os autores afirmam que a continuidade dos pagamentos e da estrutura de gabinete para Flávio Bolsonaro, que declarou sua intenção de “liderar a oposição” a partir do exterior, configura um desvio de finalidade dos recursos destinados ao Senado.
O pedido inclui a suspensão do salário, da verba de gabinete, do auxílio-moradia e da cota parlamentar (CEAPS) do senador.
A Agência Brasil está buscando contato com a assessoria do parlamentar e permanece à disposição para incluir um posicionamento sobre o caso.
