Ala do STF propõe retirar pedido contra Mendonça da pauta e aguarda decisão de Dino sobre Moraes
STF pode retirar pedido de investigação contra André Mendonça da pauta.
Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) está discutindo a possibilidade de retirar da pauta do dia 23 o pedido de investigação contra André Mendonça. A proposta é aguardar a devolução do pedido de vista feito por Flávio Dino sobre os indícios que envolvem Alexandre de Moraes no caso do Banco Master. A expectativa é que Dino só libere a discussão para o julgamento após as eleições de outubro.
Flávio Dino solicitou vista sobre a questão de ordem que levantou aspectos técnicos que poderiam levar ao arquivamento do pedido contra Moraes antes mesmo da análise do mérito. Um dos pontos em debate é a possibilidade de que os julgamentos dos pedidos contra os dois ministros sejam realizados em uma única sessão. Diante da indefinição sobre essa questão, essa ala acredita que não faz sentido julgar o caso contra Mendonça neste momento.
O presidente do STF, Edson Fachin, ainda não se manifestou se o pedido contra Mendonça permanecerá na pauta. Ele agendou a sessão em um despacho divulgado na semana anterior, mas o caso não está listado na pauta oficial do site do STF.
Entre os ministros, há um consenso de que os casos relacionados ao suposto envolvimento de ministros com Daniel Vorcaro devem ser analisados após as eleições, a fim de evitar que os movimentos do Judiciário impactem as campanhas eleitorais. Vários ministros solicitaram a Fachin que postergasse a discussão, mas ele decidiu manter o caso de Moraes na pauta para esta terça-feira (15).
A expectativa é que o clima de obstrução observado na sessão anterior se repita durante os julgamentos rotineiros do Supremo. A ala próxima a Moraes expressou descontentamento com a inclusão do caso na pauta e pode tentar obstruir os trabalhos do plenário como forma de retaliação a Fachin.
A sessão marcada para quarta-feira, 16, começará com o julgamento de um processo de relatoria de Alexandre de Moraes, que aborda as diferenças entre as licenças maternidade e paternidade, além da possibilidade de distinção de direitos em casos de filhos adotivos.
