Alcolumbre não se pronuncia sobre decisão de 6×1 e oposição busca manter escala

PEC que extingue a escala 6×1 permanece sem tramitação no Senado após aprovação na Câmara.

Seis dias após a aprovação na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que visa acabar com a escala de trabalho 6×1, ainda não avançou no Senado. A proposta tem gerado discussões acaloradas entre os parlamentares e a sociedade.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda não se manifestou sobre o andamento da PEC. Em contrapartida, a oposição apresentou uma PEC alternativa que mantém a escala de seis dias de trabalho e a jornada de 44 horas semanais, demonstrando a divisão entre as forças políticas.

A proposta alternativa, conhecida como PEC 12/2026, foi apresentada logo após a aprovação da PEC 221/2019, que propõe a redução da jornada de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais. Essa movimentação evidencia a intenção da oposição de preservar a atual estrutura de trabalho.

Ao contrário da PEC que foi aprovada na Câmara, Alcolumbre despachou a proposta da oposição para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mesmo dia, o que indica uma estratégia de análise diferenciada para cada proposta.

Até o momento, a assessoria de Alcolumbre não se pronunciou sobre a situação da PEC, deixando em aberto as expectativas sobre o futuro da proposta que visa alterar a jornada de trabalho.

Cautela

Segundo a cientista política Luciana Santana, professora da Universidade Federal de Alagoas, a lentidão na tramitação da PEC no Senado reflete uma “cautela institucional” por parte de Alcolumbre. Essa postura pode ser vista como uma tentativa de evitar um posicionamento apressado em uma pauta que possui tanto apoio popular quanto resistência de setores empresariais.

“O silêncio do presidente do Senado pode ser interpretado como uma tentativa de evitar um posicionamento precoce diante de uma pauta que reúne forte apoio popular, mas também intensa resistência de setores empresariais e de parte dos parlamentares”, destacou.

Nos últimos dias, representantes do setor empresarial têm defendido que a discussão sobre a PEC ocorra de forma mais lenta, sugerindo que a análise seja postergada para após as eleições. Essa pressão evidencia a complexidade da situação e os interesses em jogo.

Tramitação

As lideranças governistas aguardam uma definição sobre a tramitação da PEC após uma reunião de líderes que deve ocorrer na próxima semana, em razão do feriado de Corpus Christi.

Nesta terça-feira, as comissões e corredores do Senado estavam pouco movimentados, com previsão apenas de uma sessão semipresencial, onde os senadores podem votar à distância.

Luciana Santana ressalta que Alcolumbre busca equilibrar interesses contraditórios, utilizando uma estratégia que visa controlar o ritmo da tramitação, ao invés de rejeitar a proposta de forma aberta.

“Se acelerar a PEC, atende à pressão social e evita o desgaste de ser visto como obstáculo a uma pauta popular. Se retardar ou permitir alterações profundas, responde às preocupações de empresários e de grupos parlamentares que consideram a proposta precipitada”, acrescentou.

PEC da Oposição

A proposta da oposição sugere um regime de trabalho alternativo ao previsto pela CLT, permitindo que a jornada de trabalho seja negociada diretamente entre empregador e empregado, através de contratos por hora trabalhada.

Esse texto mantém a escala de até seis dias de trabalho na semana e as 44 horas semanais, além de garantir que a jornada negociada tenha mais peso que acordos coletivos estabelecidos por sindicatos.

A proposta, liderada pelo senador Rogério Marinho, já conta com o apoio de 41 senadores e foi criticada pela redução da jornada de trabalho proposta na PEC aprovada na Câmara.

Marinho defende que a PEC da oposição preserva a liberdade de escolha do trabalhador, evitando a imposição de um modelo único de jornada para todos os setores da economia.

A líder do PT no Senado, Teresa Leitão, criticou a mobilização da oposição, considerando-a um retrocesso que pode atrasar o fim da escala 6×1. Ela enfatizou a importância da pressão social para que a pauta avance.

“Espero que haja momentos de reflexão, de negociação, de acordos e também de pressão social, porque o apelo popular do fim da jornada 6x