Alemanha Rebate Acusações de Genocídio em Gaza na Corte da ONU
A Alemanha enfrenta acusações de genocídio relacionadas ao apoio a Israel.
A Alemanha solicitou à Corte Internacional de Justiça (CIJ) que arquive um processo que a acusa de facilitar genocídio na Faixa de Gaza, por meio do fornecimento de armamento e apoio militar a Israel.
A ação foi movida pela Nicarágua, que alega que a Alemanha violou a Convenção sobre o Genocídio e o direito internacional humanitário. A defesa alemã argumenta que a Nicarágua não seguiu os procedimentos adequados antes de levar o caso ao tribunal em Haia, na Holanda.
Embora a ação esteja direcionada à Alemanha, ela questiona o apoio do país à ofensiva israelense em Gaza, que começou em resposta aos ataques do Hamas em outubro de 2023. Israel não é parte do processo e nega as acusações de genocídio.
Julia Monar, advogada principal da Alemanha no caso, destacou que a Nicarágua não notificou adequadamente o governo alemão e deu um prazo inadequado para a resposta antes de iniciar o processo. Espera-se que as nações busquem resolver suas divergências antes de recorrer à corte.
“A conduta da Nicarágua indica que ela não estava interessada em ouvir a versão da Alemanha sobre suas alegações, mas simplesmente em trazer a Alemanha perante este tribunal”, afirmou Monar.
Outro advogado da defesa, Antonios Tzanakopoulos, acrescentou que a notificação foi enviada de um endereço de e-mail não oficial, sem seguir os canais diplomáticos adequados.
Fornecimento de armas a Israel
A Alemanha é um aliado histórico de Israel e o segundo maior fornecedor de armas ao país, apenas atrás dos Estados Unidos.
Durante a audiência, Monar afirmou que todas as exportações de equipamentos militares são analisadas de acordo com o direito internacional.
“A Alemanha não autorizou, desde 2024, a exportação de armas de guerra com destino final a Israel que possam ser usadas no conflito em Gaza”, declarou.
Em 2024, a CIJ rejeitou um pedido de emergência da Nicarágua para obrigar a Alemanha a suspender sua ajuda militar a Israel, mas os juízes não arquivaram o processo.
Outra ação acusa Israel de genocídio
A ação contra a Alemanha é distinta do processo movido pela África do Sul contra Israel, também na CIJ, em 2023.
Ambos os casos apontam para violações da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, de 1948, que foi elaborada após o Holocausto.
No processo da África do Sul, a corte determinou que Israel deveria adotar medidas para prevenir atos de genocídio em Gaza e, posteriormente, ordenou ações para melhorar a situação humanitária na região.
A África do Sul alega que Israel ignorou as determinações da corte.
Uma equipe de especialistas independentes da ONU concluiu que Israel estaria violando a convenção, embora essas conclusões não representem uma decisão judicial.
O julgamento pode se estender por anos, com prazos estabelecidos para a apresentação de alegações e respostas das partes envolvidas.
Netanyahu é alvo de outro tribunal
Em um processo separado, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant.
A CIJ julga disputas entre países, enquanto o TPI trata de crimes cometidos por indivíduos.
Netanyahu e Gallant enfrentam acusações de crimes contra a humanidade e crimes de guerra, não de genocídio. As autoridades israelenses negam as acusações.
Os Estados Unidos impuseram sanções a funcionários do TPI em resposta a essas ações.
A guerra resultou em um elevado número de mortos entre os palestinos e devastou a Faixa de Gaza. Apesar de um cessar-fogo mediado pelos Estados Unidos, a violência persiste.
De acordo com o Ministério da Saúde de Gaza, mais de 1.300 palestinos foram mortos por ações israelenses desde o anúncio da trégua, enquanto cinco soldados israelenses também perderam a vida nesse período.
