Aliados de Lula reprovam ação de Mendonça ao remover fake news sobre padroeira
Governistas denunciam censura após decisão do TSE sobre publicações da esquerda.
Recentemente, a decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) gerou polêmica entre membros do governo. A medida determinou a remoção de publicações que alegavam que Flávio Bolsonaro pretendia retirar o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
José Guimarães, ministro da Secretaria de Relações Institucionais, expressou sua indignação em seu perfil nas redes sociais. Ele afirmou que impedir a manifestação de devoção a Nossa Senhora Aparecida seria um “triste capítulo de censura” e garantiu que “ninguém vai nos calar”.
Chico Alencar, deputado do PSOL, também criticou a decisão, afirmando que Flávio Bolsonaro havia recorrido à Justiça para censurar uma postagem. Alencar considerou a atitude um escândalo e reforçou seu apoio à liberdade de expressão.
Marcelo Freixo, candidato a deputado federal, questionou diretamente o ministro, alegando que a decisão interferia no processo eleitoral. Ele comparou a situação à conduta do ministro em um caso anterior envolvendo o Banco Master, e questionou a retirada de conteúdos que não continham ofensas ou informações falsas.
A decisão do ministro Mendonça, tomada na sexta-feira, 25 de setembro, exigiu que plataformas como X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube removesse conteúdos que afirmavam que Flávio ou sua família pretendiam retirar o título de Nossa Senhora Aparecida. Mendonça considerou tais afirmações “notoriamente inverídicas”.
A medida foi uma ampliação de uma decisão anterior relacionada a uma ação de Flávio contra o humorista Antonio Tabet, após a campanha do candidato identificar milhares de publicações com milhões de visualizações. A ordem de remoção afetou mais de 1.000 links e incluiu postagens de perfis de esquerda.
O ministro ressaltou que a ordem não deveria ser utilizada como autorização para remover críticas ou opiniões legítimas sobre Flávio. A informação que originou a controvérsia remonta a um projeto de lei de 2007 que foi arquivado, e Flávio não apresentou proposta para alterar o status da santa.
Antes da decisão, George Marques, da Secretaria de Comunicação Social do Planalto, havia incentivado a discussão sobre o tema nas redes sociais. A controvérsia ganhou notoriedade após uma jornalista afirmar que grupos evangélicos estariam tentando retirar o título de Nossa Senhora Aparecida, informação que foi corrigida pela emissora posteriormente.
