Anac altera classificação e atualiza normas para uso de drones
Novas regras para operações com drones no Brasil focam no risco das missões.
As operações com drones no Brasil estão passando por uma mudança significativa na forma como são regulamentadas. A partir de agora, a avaliação das atividades será baseada no risco da missão, em vez de se concentrar apenas no peso da aeronave. Essa atualização foi aprovada pela Anac e reflete a necessidade de acompanhar o crescimento do mercado e as inovações tecnológicas no setor.
Com a nova regulamentação, as exigências se tornam proporcionais ao grau de complexidade de cada operação. Atividades comerciais que forem consideradas de risco intermediário agora demandarão uma habilitação específica para os pilotos, que poderão obter essa certificação por meio de um exame teórico oferecido pela Anac em um ambiente virtual.
Para operações com classificação de baixo risco, as regras permanecerão semelhantes às atuais. Por outro lado, atividades que apresentem maior potencial de impacto continuarão a ser submetidas a requisitos mais rigorosos, alinhados com as normas da aviação convencional.
A revisão das normas foi integrada ao Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) 100, que agora centraliza as diretrizes para aeronaves não tripuladas. Essa atualização também busca harmonizar os conceitos e definições utilizados no Brasil com as normas regulatórias internacionais.
IMPLEMENTAÇÃO DOS OPERADORES
A implementação das novas regras será gradual. Os operadores terão um prazo de até dois anos para se adaptarem às exigências e solicitarem as autorizações operacionais necessárias. Os pilotos poderão realizar a prova teórica exigida para determinadas categorias de operação até o final de 2026.
Além disso, a Anac esclareceu que os documentos emitidos sob a regulamentação anterior continuarão válidos. Certificados, registros e autorizações concedidos antes da vigência do novo regulamento não precisarão ser renovados imediatamente.
