Anatel estabelece novas regras para operadoras no combate a ligações abusivas

Novas regras da Anatel visam proteger usuários de ligações indesejadas.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu novas diretrizes para os sistemas anti-spam das operadoras de telefonia, com o intuito de resguardar os usuários contra chamadas abusivas.

As operadoras agora devem seguir critérios específicos, como a quantidade e a duração das ligações, garantindo que o bloqueio não ocorra de forma indiscriminada. Os princípios de proporcionalidade e não discriminação devem ser respeitados ao decidir quais chamadas serão bloqueadas.

Além disso, os serviços anti-spam serão ativados automaticamente para todos os clientes, sem custos adicionais. As operadoras são obrigadas a informar sobre a ativação e a funcionalidade dos serviços, assim como disponibilizar a opção de desativação.

As novas regras proíbem o bloqueio de números utilizados por serviços essenciais, como saúde e segurança pública. As operadoras também devem criar canais para que os titulares de linhas bloqueadas possam solicitar informações ou a liberação de seus números, com um prazo de resposta de até 10 dias.

O objetivo da Anatel é aumentar a segurança e a efetividade das soluções oferecidas pelas operadoras, com o apoio do Ministério das Comunicações e do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Disputa por anti-spam

O sistema “Vivo Anti-spam”, que promete bloquear ligações indesejadas, gerou controvérsias entre as operadoras. A Vivo defende que sua ferramenta protege os consumidores, enquanto concorrentes alegam que ela bloqueia chamadas legítimas.

De acordo com a Vivo, o serviço identifica e bloqueia chamadas massivas e fraudulentas antes que cheguem aos clientes. No entanto, várias empresas apresentaram reclamações formais à Anatel, relatando interrupções indevidas de ligações.

Uma das reclamações apontou que mais de 16 mil ligações, incluindo chamadas de hospitais e órgãos públicos, foram bloqueadas. Outra empresa relatou que o sistema impediu mais de 800 chamadas de uma prefeitura no interior de São Paulo.

As operadoras também mencionaram que o anti-spam bloqueou ligações de números que haviam sido autenticados no sistema Origem Verificada, criado para evitar chamadas indesejadas.

A Vivo afirmou que não bloqueia ligações que seguem as regras do seu anti-spam e do sistema de Origem Verificada, garantindo que apenas chamadas massivas e não identificadas são interrompidas. A operadora também destacou seus esforços para combater o “spoofing”, que envolve o uso de números falsos.