Anatel implementa exigência de prova de vida para validação de linhas de celular e explica funcionamento da medida
Anatel implementa verificação facial para cadastro de linhas de celular
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que, a partir de agora, os clientes deverão passar por uma verificação de reconhecimento facial para cadastrar ou manter suas linhas de celular ativas.
Essa medida visa criar um mecanismo de prova de vida, aumentando a segurança dos consumidores e dificultando a criação de linhas com dados falsos ou pertencentes a terceiros.
As operadoras têm até dezembro de 2028 para regularizar o cadastro de todos os usuários. A partir de 2029, as linhas que não forem regularizadas poderão ser suspensas e, eventualmente, canceladas.
O cronograma de implementação da nova verificação será gradual e dependerá da situação de cada usuário. A Anatel disponibilizou um calendário para esclarecer os prazos estabelecidos.
Os prazos definidos são os seguintes:
- 30 de setembro de 2027: prazo para adoção da validação em novas linhas pré-pagas;
- 31 de dezembro de 2027: prazo para adoção da validação em novas linhas pós-pagas e em casos de portabilidade, troca de chip e mudanças cadastrais ou contratuais solicitadas pelo cliente;
- 31 de dezembro de 2028: prazo para recadastramento dos demais usuários ainda não validados.
O reconhecimento facial será exigido tanto para pessoas físicas quanto para microempreendedores individuais (MEIs). As imagens dos clientes serão comparadas com registros de bases de dados públicas ou privadas.
A validação poderá ser realizada nos sites, nos aplicativos e nos pontos de atendimento presenciais das operadoras.
Nos casos em que o reconhecimento facial não for possível, as empresas poderão utilizar métodos de validação alternativos.
