Ancine aprova registro do filme Dark Horse, que retrata Bolsonaro
Filme “Dark Horse” aguarda classificação indicativa para lançamento nos cinemas.
Após a emissão do Registro de Obra Estrangeira (ROE) e do Certificado de Registro de Título (CRT), o filme “Dark Horse” precisa da classificação indicativa do Ministério da Justiça para ser exibido nas salas de cinema. Este processo é essencial para garantir que a obra atenda às normas regulatórias necessárias para sua comercialização.
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) concedeu ao filme a documentação necessária, sendo o ROE um pré-requisito para a obtenção do CRT. Este certificado é fundamental para a exibição da obra em diferentes plataformas, como cinemas, TV aberta e TV paga.
Conforme a lista de registros de Obras Não Publicitárias, atualizada mensalmente, o ROE foi emitido em 7 de agosto. Com o ROE em mãos, o detentor dos direitos autorais deve solicitar o CRT para o segmento em que deseja explorar a obra.
Para que o filme possa ser lançado nos cinemas, é imprescindível também a classificação indicativa do Ministério da Justiça. Após atender todas as exigências regulatórias, a obra poderá avançar para as etapas seguintes da cadeia comercial.
“Dark Horse”, que possui o título alternativo “O Azarão”, é uma cinebiografia dirigida por Cyrus Nowrasteh, com duração de 1 hora e 40 minutos.
Controvérsias em torno de “Dark Horse” e Banco Master
A cinebiografia gerou polêmica após a divulgação de conversas entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, do Banco Master. As mensagens indicavam um acordo de aproximadamente R$ 134 milhões para o financiamento do filme, o que levantou questões sobre a origem dos recursos e sua destinação.
Inicialmente, Flávio Bolsonaro negou o financiamento, mas posteriormente confirmou a captação de R$ 61 milhões de Vorcaro. Documentos indicam que entre fevereiro e maio de 2025, cerca de R$ 61 milhões foram repassados ao Havengate Development Fund LP, nos Estados Unidos, fundo vinculado a Paulo Calixto, advogado de Eduardo Bolsonaro.
A Polícia Federal investiga se parte desse montante foi utilizado para cobrir despesas de Eduardo durante sua estadia nos Estados Unidos. Eduardo, por sua vez, negou ter recebido dinheiro de Vorcaro através do fundo de investimento. Flávio afirmou que os recursos foram utilizados “integralmente” no filme.
Investigação e processo administrativo
No dia 18 de agosto, a Polícia Federal solicitou à Ancine informações sobre “Dark Horse”. A agência tem até 28 de agosto para fornecer os dados requisitados pelos investigadores, como parte de uma investigação em andamento no Supremo Tribunal Federal.
A Ancine também abriu um processo administrativo contra a Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme, devido a irregularidades na realização das filmagens no Brasil. A produtora, de propriedade de Karina Ferreira da Gama, não comunicou previamente a Ancine sobre a produção de uma obra cinematográfica estrangeira no país.
A legislação brasileira exige que produções estrangeiras cumpram regras específicas, incluindo a responsabilidade de empresas registradas na Ancine e a apresentação de documentos pertinentes ao projeto. A autuação pode resultar em multas que variam de R$ 2.000 a R$ 100 mil para a produtora.
