Ancine solicita à Anatel o bloqueio de sites de pirataria
Ancine e Anatel unificam esforços contra pirataria digital no Brasil.
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) está reforçando suas ações contra a pirataria digital, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Essa colaboração visa o bloqueio de sites que promovem a distribuição ilegal de conteúdos como filmes, séries e jogos.
Com a publicação da Instrução Normativa nº 174, em 2026, a Ancine estabelece um conjunto de procedimentos para receber e analisar denúncias relacionadas à distribuição irregular de conteúdos audiovisuais na internet. A nova normativa também confere à Ancine a autoridade para indicar domínios que infringem direitos autorais, possibilitando que a Anatel tome as medidas necessárias para bloqueá-los.
Uma das principais inovações trazidas pela regulamentação é a possibilidade de bloquear domínios, subdomínios, endereços IP e URLs por um período de até 12 meses. Essa ação é realizada através de uma ordem administrativa emitida pela Anatel, o que torna o processo mais ágil e eficaz.
A nova normativa também permite intervenções em tempo real durante transmissões ao vivo. Isso significa que os titulares de direitos autorais podem notificar a Ancine sobre eventos em andamento e enviar denúncias simultaneamente à exibição, aumentando a proteção dos conteúdos.
Além disso, a Ancine tem um prazo de até 30 dias úteis para avaliar a admissibilidade das denúncias recebidas. Caso não haja um cumprimento ou contestação por parte dos responsáveis pelos domínios infratores, a agência pode determinar o bloqueio do acesso em um prazo de até cinco dias, tornando a fiscalização mais rigorosa e eficiente.
