André Mendonça suspende propaganda de Lula que associa Flávio Bolsonaro às milícias
Ministro do TSE suspende propaganda de Lula que liga Flávio Bolsonaro a milícias.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão de uma propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que faz acusações de ligação do senador Flávio Bolsonaro com milícias. A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça, que questionou a falta de provas para sustentar tais afirmações.
A propaganda, veiculada no horário eleitoral gratuito, apresentava depoimentos fictícios de vítimas de milícias e reportagens sobre o crime na política, intercalados com declarações antigas do senador. A peça sugeria que Flávio Bolsonaro não teria condições de combater o crime organizado devido a supostas conexões com essas organizações.
A assessoria de comunicação do presidente Lula foi contatada para comentar a decisão, mas não houve resposta até o fechamento desta edição. O espaço permanece aberto para manifestação.
O ministro Mendonça argumentou que a mensagem atribuía ao senador um envolvimento direto com atividades criminosas sem apresentar evidências concretas. Em resposta a uma representação da campanha de Flávio, ele determinou a suspensão da propaganda e estabeleceu uma multa de R$ 10 mil por cada nova veiculação.
Em sua decisão, Mendonça destacou que a propaganda constrói uma narrativa que leva o espectador a concluir que Flávio Bolsonaro está vinculado a organizações criminosas, sem a devida fundamentação. Ele ressaltou que a simples existência de episódios envolvendo pessoas identificadas como membros de milícias não é suficiente para implicar diretamente o candidato.
O ministro também enfatizou que as regras eleitorais devem ser aplicadas de maneira equitativa, independentemente de quem seja o candidato envolvido. Ele citou um caso anterior em que uma propaganda que associava Lula ao crime organizado foi suspensa por falta de provas.
Segundo Mendonça, a associação de um candidato a uma organização criminosa, sem um mínimo de evidência que a sustente, ultrapassa os limites da crítica política e caracteriza uma grave descontextualização.
O caso agora será analisado pelo plenário do TSE, que decidirá se mantém ou revoga a determinação de suspensão da propaganda.