ANPD inicia investigação contra Discord após falecimento de adolescente de 13 anos
AGU e ANPD analisam medidas após incidente trágico envolvendo o Discord
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou um processo de fiscalização contra o Discord visando investigar possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes na plataforma.
A investigação foi motivada por um trágico episódio que envolveu uma adolescente de 13 anos, que teria sido induzida a se automutilar durante uma transmissão ao vivo. O caso levanta preocupações sobre a eficácia das medidas de segurança da plataforma para proteger seus usuários mais jovens.
As autoridades estão avaliando se o Discord cumpriu as obrigações estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, que entrou em vigor em março de 2026. A fiscalização abrange a análise de mecanismos de prevenção e combate à exposição de menores a conteúdos nocivos, bem como a eficácia na verificação da idade dos usuários.
Além disso, a ANPD está investigando se a plataforma seguiu os protocolos para remover conteúdos ilegais e comunicar casos graves às autoridades competentes. O Discord tem um prazo de cinco dias úteis para fornecer informações sobre suas práticas de segurança.
Entre os pontos a serem apurados estão a adoção de medidas para prevenir a exposição de menores a conteúdos que incentivem a automutilação e o suicídio, a eficácia dos mecanismos de verificação de idade e a retirada de conteúdos que violem as normas de proteção.
Se forem encontradas irregularidades, a ANPD poderá exigir mudanças nas práticas da empresa e aplicar multas que podem chegar a R$ 50 milhões.
A fiscalização da ANPD é complementada por investigações da Polícia Civil e do Ciberlab, que também estão analisando a situação envolvendo o Discord. O caso ganha maior gravidade considerando que a adolescente em questão faleceu no dia 22 de julho, após ser coagida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo.
As investigações revelaram que o grupo envolvido no caso utilizava o Discord e outras plataformas para atrair vítimas, disseminar discursos de ódio e promover comportamentos violentos, afetando principalmente jovens meninas.
Em resposta à fiscalização, representantes do Discord se reuniram com a Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir adequações necessárias à plataforma. A empresa se comprometeu a apresentar um plano até a próxima segunda-feira para aumentar a proteção de seus usuários, com foco em mulheres, crianças e adolescentes.
O compromisso inclui a adoção de medidas que visem à redução de riscos e à proteção dos usuários, com a expectativa de que a AGU considere as ações discutidas como um passo positivo em direção à segurança na plataforma.
