Anvisa certificará insumos farmacêuticos ativos produzidos no Brasil
Anvisa seleciona dossiês de insumos farmacêuticos ativos fabricados no Brasil.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) está promovendo a seleção de dossiês de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) fabricados no Brasil. O objetivo é conceder a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo às empresas interessadas.
De acordo com a agência, até oito dossiês serão escolhidos para avaliação, sem que haja necessidade de associação a petições de registro ou pós-registro de medicamentos. Essa ação visa fortalecer a produção nacional de IFAs e reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros, além de fomentar o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde no país.
Podem participar do processo as empresas que possuam dossiês de IFAs fabricados em território nacional, desde que atendam a critérios específicos de elegibilidade. Entre eles, o IFA deve estar listado no edital, a fabricação deve incluir pelo menos a última etapa de síntese química realizada no Brasil, e a empresa deve ter um Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido emitido pela Anvisa.
A seleção levará em conta o desenvolvimento nacional do IFA, a participação em programas públicos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, bem como a realização das etapas produtivas no Brasil.
As empresas interessadas têm um prazo de 60 dias corridos, a partir da publicação do edital, para preencher um formulário eletrônico. O resultado da seleção será divulgado em até 60 dias após o término do período de manifestação de interesse.
As análises dos dossiês selecionados estão programadas para ocorrer ao longo de 2027, respeitando os procedimentos e requisitos regulatórios estabelecidos.
INSUMOS FARMACÊUTICOS
Os insumos farmacêuticos são essenciais para a cadeia produtiva da indústria farmacêutica, servindo como matérias-primas na produção de medicamentos. O insumo farmacêutico ativo, ou IFA, é a substância responsável pelas propriedades farmacológicas do medicamento, garantindo seu funcionamento adequado.
A Anvisa desempenha um papel crucial na fiscalização das empresas e no controle sanitário dos insumos farmacêuticos ativos, assegurando a qualidade na produção de medicamentos no Brasil.
