Arnaldo Jardim anuncia inclusão de fertilizantes em projeto sobre minerais críticos

Brasil avança na inclusão de fertilizantes como minerais críticos para fortalecer o agronegócio.

O deputado federal Arnaldo Jardim, vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, anunciou um passo significativo para reduzir a vulnerabilidade do Brasil no agronegócio. A inclusão de fertilizantes no projeto de lei que aborda minerais críticos e estratégicos é uma mudança estratégica para o setor.

O parecer, de autoria de Jardim e com previsão de apresentação em 22 de abril, abrange insumos essenciais para a produção agrícola, como fosfatados, potássio e nitrogenados. Essa ampliação do escopo da proposta visa contemplar não apenas os minerais tradicionalmente associados à transição energética.

Durante o Seminário LIDE Agronegócio, realizado em São Paulo, Jardim destacou a importância dessa inclusão. A preocupação com a dependência externa do Brasil é crescente, visto que o país importa cerca de 80% dos fertilizantes que consome, o que o torna suscetível a riscos geopolíticos e logísticos. Ele enfatizou a gravidade da situação, especialmente em relação à ureia, que depende do gás natural.

Classificar os fertilizantes como minerais estratégicos é um reconhecimento de seu papel fundamental não apenas para o agronegócio, mas também para a segurança nacional. Crises internacionais, como a guerra na Ucrânia e tensões no Oriente Médio, evidenciaram a fragilidade da cadeia de suprimentos, reforçando a necessidade de políticas públicas voltadas à produção nacional.

Além da inclusão no projeto, Jardim defende a implementação de iniciativas complementares, como o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O objetivo é fortalecer a indústria nacional, criando instrumentos que reduzam os custos de produção e corrijam distorções tributárias que favorecem os produtos importados.

O deputado ressaltou a urgência de romper com a dependência externa. Muitas vezes, a produção nacional de fertilizantes é mais cara do que a importação, em parte devido à carga tributária que incide sobre a produção interna, enquanto os produtos importados chegam com menos encargos. Ele argumentou que o fertilizante mais caro não é necessariamente o nacional ou o importado, mas aquele que falta no momento crítico do ciclo produtivo.

Na abertura de sua fala, Jardim reforçou que o sucesso do agronegócio brasileiro depende de pilares como segurança jurídica, regularização fundiária e ambiental, financiamento, logística e seguro rural. Ele observou que o setor tem buscado seu próprio caminho, reduzindo a dependência do governo, embora políticas públicas ainda sejam essenciais.

Ele mencionou que, enquanto o Plano Safra antes respondia por 100% do crédito, atualmente representa cerca de 30%, devido à busca por instrumentos de mercado, como Fiagro, CPR, CRA e LCA. Mesmo com os avanços, Jardim citou o músico Milton Nascimento para ilustrar a perspectiva futura do setor, destacando que o que já foi feito é valioso, mas o que está por vir é ainda mais importante.

O deputado também afirmou que o agronegócio brasileiro estabeleceu um “casamento definitivo” com a sustentabilidade, citando o Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono) como exemplo. Ele ressaltou que o setor não é apenas um emissor de carbono, mas também um sequestrador, com práticas como o plantio direto e o uso de bioinsumos.

Jardim concluiu que o agronegócio pode ser um pilar fundamental para um projeto nacional de desenvolvimento, baseado em uma visão integrada e sustentada por um conjunto consistente de ideias, sem viés partidário.