Assembleia Legislativa aprova aumento de 5,4% no piso salarial dos professores do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa aprova reajuste de 5,4% para professores no Rio Grande do Sul.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que estabelece um reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores da rede pública. A aprovação ocorreu na terça-feira, 24 de março de 2026, e o índice retroativo é válido a partir de 1º de janeiro deste ano.

O reajuste será aplicado a todos os professores ativos, inativos e pensionistas que têm direito à paridade, além de abranger funcionários contratados temporariamente e membros do Quadro Único do Magistério, que está em processo de extinção.

De acordo com informações oficiais, o impacto financeiro anual dessa medida é estimado em quase R$ 425 milhões, um valor que o governo considera alinhado ao planejamento orçamentário do Estado. O percentual de reajuste proposto não só busca garantir o piso nacional do magistério, mas também é visto como um compromisso do governo com a valorização dos profissionais da educação pública.

No entanto, a justificativa do projeto também ressalta a “complexa situação fiscal” que o Estado enfrenta, o que limita a possibilidade de um reajuste mais significativo. O governo reconhece que essa condição fiscal impõe desafios legais e a necessidade de atenção às diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal.

No âmbito da mobilização, o Cpers-Sindicato demonstrou descontentamento em relação à exclusão de funcionários de escola e aposentados sem paridade do projeto final. A direção do sindicato criticou essa decisão, considerando-a uma forma de aprofundar a desigualdade entre os trabalhadores da educação.

A proposta de emenda, que visava estender o reajuste a todos os profissionais da educação, não foi apreciada em plenário, o que gerou descontentamento entre os educadores. A presidente do Cpers, Rosane Zan, reiterou a necessidade de uma luta contínua pela valorização e pelo reconhecimento dos direitos de todos os profissionais da educação.

O sindicato também citou dados que corroboram a viabilidade do reajuste de 5,4% para toda a categoria, destacando a falta de vontade política do governo para atender a essa demanda justa. A mobilização e a vigilância contínua demonstram a determinação dos educadores em lutar por melhores condições e reconhecimento no cenário educacional do Estado.