Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul discute mais de 20 projetos em votação nesta terça-feira
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul debate 20 projetos de lei em sessão plenária.
Nesta terça-feira, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul agenda para votação um total de 20 projetos de lei e dois de resolução. As pautas foram definidas em reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 7 de abril.
Os temas abordados incluem questões relevantes como a violência contra mulheres e o gerenciamento de resíduos sólidos em eventos. Outro ponto em destaque é o combate ao vício em apostas e jogos de azar. A sessão plenária será transmitida ao vivo, a partir das 14h, por diferentes canais, incluindo a TVAL e plataformas de redes sociais.
Principais propostas em discussão:
Uma das propostas é o PL 125/2021, que visa a criação do Programa de Defesa Pessoal para Mulheres, conhecido como “RS Por Elas”. Outra importante iniciativa é o PL 446/2025, que institui o Programa Estadual de Autoproteção Feminina, prevendo cursos de defesa pessoal para mulheres. Além disso, o PL 424/2023, do deputado Capitão Martim, busca a implementação do Programa Defesa Civil nas Escolas.
O PL 449/2023 propõe um programa de atendimento para órfãos de servidores públicos da segurança que faleceram em serviço. Outra matéria relevante é o PL 193/2024, que disciplina o gerenciamento de resíduos sólidos em eventos realizados no Estado.
O deputado Gustavo Victorino também apresenta o PL 311/2024, que institui um programa para o combate ao vício em apostas. A deputada Adriana Lara propõe, através do PL 371/2023, um programa de proteção e apoio à mulher vítima de violência doméstica, além de um projeto complementar (PL 262/2024) que altera a legislação referente a essas vítimas.
Outras propostas incluem a obrigatoriedade de notificação de maus-tratos a animais em estabelecimentos veterinários (PL 122/2023) e a autorização de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica (PL 123/2023).
Esses projetos têm como objetivo fortalecer a proteção social e a segurança da população, especialmente das mulheres, em um contexto de crescente preocupação com a violência de gênero e a gestão ambiental.
