Assembleia Legislativa do RS aprova criação de fundo inédito para proteção e bem-estar animal
Projeto inovador cria fundo para proteção e bem-estar de animais no Rio Grande do Sul.
Em uma sessão histórica, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o Projeto de Lei 291/2025, que institui o Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos. Com essa medida, o estado se destaca como um modelo a ser seguido no Brasil no que diz respeito ao cuidado de animais em situação de vulnerabilidade.
O vice-governador Gabriel Souza, médico veterinário e coordenador do Gabinete de Projetos Especiais, defendeu fortemente a proposta. Após a aprovação, ele ressaltou a importância do fundo: “Com esse projeto, garantimos estrutura, planejamento e continuidade dos serviços de proteção aos animais. Também facilita os repasses para as prefeituras, respeitando a realidade de cada município.”
A criação do fundo possibilitará o investimento em diversas iniciativas, como programas de castração, manutenção de abrigos e acolhimento de animais em situação de rua. Além disso, haverá capacitação de profissionais e convênios com clínicas veterinárias. “Estamos falando de uma política de Estado, que assegura recursos e planejamento para a proteção dos animais, independentemente de quem esteja no governo”, afirmou Souza.
Os recursos para o fundo virão de várias fontes, incluindo transferências da União, doações, multas e rendimentos de aplicações financeiras. Essa diversidade proporcionará maior segurança e previsibilidade nos investimentos destinados à causa animal.
Durante a votação, também foi aprovada uma emenda que define critérios objetivos para a aplicação dos recursos. A prioridade será para projetos que visem reduzir a população de animais de rua, combater maus-tratos e que tenham um comprovado custo-benefício. Um conselho gestor, formado por representantes do poder público e da sociedade civil, garantirá a participação de ONGs e entidades de proteção animal.
Atualmente, o Rio Grande do Sul já conta com 62 delegacias com o selo “Amiga dos Animais”, que atuam na investigação de maus-tratos. Com o novo fundo, espera-se ampliar a rede de proteção e responder de forma mais eficaz às demandas da causa animal. “O Estado agora poderá agir de forma planejada e contínua, sem depender apenas de voluntários. É um avanço civilizatório”, destacou Gabriel Souza.
O projeto, enviado pelo Executivo em agosto de 2024, já trancava a pauta do Legislativo e agora aguarda a sanção do governador Eduardo Leite. A expectativa é de que os primeiros repasses ocorram ainda em 2025, trazendo benefícios para municípios que enfrentam dificuldades na manutenção de serviços de acolhimento e saúde animal.
