Audiência pública discute ampliação da área de concessão da Maesa em Caxias do Sul
Audiência pública discute a ampliação da concessão da Maesa em Caxias do Sul.
A Frente Parlamentar A Maesa é Nossa! promoveu, na noite da última segunda-feira (6), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 28/2026. A proposta visa alterar a legislação da concessão da Maesa, expandindo a área destinada à iniciativa privada.
O evento contou com a participação de representantes da Prefeitura, conselhos municipais e membros da comunidade, que se reuniram para debater os detalhes da proposta.
O secretário municipal de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Antônio Feldmann, destacou que o Mercado Público ocupará apenas uma parte da área concedida. Ele enfatizou que o edital permitirá a instalação de diversas atividades no complexo, visando a dinamização do espaço.
Jéssica Scopel Marchioretto, diretora do Escritório de Parcerias da Secretaria de Planejamento, informou que a nova modelagem amplia a área de concessão de aproximadamente 13 mil m² para 25.152,77 m². O objetivo é transformar a Maesa em um espaço multifuncional, onde comércio, gastronomia, economia criativa e atividades culturais coexistam, sem perder a essência histórica do local.
Entre os empreendimentos planejados estão um Mercado Público, restaurantes, lojas de varejo, estacionamento e áreas voltadas à economia criativa, como iniciativas relacionadas ao audiovisual, design, artes e eventos. A Prefeitura assegurou que o modelo não permitirá a cobrança de ingresso para a circulação no espaço, que permanecerá acessível ao público.
A proposta estabelece que a concessão será realizada em três etapas, com prazos de até 12, 20 e 30 meses para a conclusão das intervenções nos diferentes blocos do Setor Leste da Maesa.
Além disso, o projeto cria o Fundo Municipal de Restauração e Conservação da Maesa (FunMaesa), que será financiado com parte da receita da concessionária, destinado à manutenção do Bloco 1, onde será instalado um museu. O modelo também prevê incentivos ao futuro concessionário, incluindo isenções tributárias e um aporte público de R$ 9,59 milhões, condicionado ao cumprimento das etapas contratuais.
Durante a audiência, representantes do setor cultural expressaram suas preocupações em relação à proposta. A presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Franciele Oliveira, questionou sobre o espaço destinado às atividades culturais na área concedida. Por sua vez, a presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Geovana Erlo, enfatizou a importância da preservação do patrimônio histórico como um aspecto central da concessão, manifestando apreensão sobre a ampliação da área destinada à iniciativa privada.
Ao final do encontro, a Frente Parlamentar comprometeu-se a analisar o projeto e a elaborar sugestões antes da votação da matéria na Câmara de Vereadores.
