Austrália aumenta penalidades para plataformas que desrespeitarem proibição de redes sociais para menores
Austrália impõe restrições rigorosas ao acesso de redes sociais para menores de 16 anos.
O governo australiano anunciou a elevação das multas para plataformas que não cumprirem a proibição de acesso a redes sociais por menores de 16 anos, agora fixadas em US$ 68 milhões (R$ 351,5 milhões).
A medida visa combater a evasão das restrições, que foram estabelecidas no final de 2025. As autoridades esperam que essa ação aumente a conformidade das plataformas com a nova legislação.
Este anúncio representa a primeira avaliação pública do governo sobre a eficácia da lei, que está sendo observada por nações que consideram implementar regras semelhantes. A baixa adesão das redes sociais pode impactar os planos de outros países em adotar restrições equivalentes.
Um estudo recente indica que as redes sociais podem contribuir para problemas de saúde mental em adolescentes, reforçando a necessidade de regulamentação nesse setor.
As plataformas sinalizadas pelas autoridades incluem Instagram, Facebook, TikTok, Snapchat, YouTube, X, Reddit, Kick e Twitch, todas com a responsabilidade de garantir que usuários menores de 16 anos não tenham acesso.
A legislação prevê multas significativas para as plataformas que não cumprirem as regras, com penalidades que podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos (R$ 178 milhões) por infração.
Além das multas, as plataformas também enfrentam riscos à sua reputação, uma vez que a violação da lei pode resultar em danos à imagem pública. O órgão regulador, eSafety, está ativamente monitorando a conformidade e espera melhorias significativas.
Pesquisas recentes revelam que um em cada cinco adolescentes australianos abaixo de 16 anos ainda acessa redes sociais, levantando questões sobre a eficácia dos sistemas de verificação de idade implementados pelas plataformas.
A eSafety identificou falhas críticas nas abordagens das redes sociais em relação à proibição, incluindo a necessidade de repetidas verificações para crianças que já informaram ter menos de 16 anos.
A análise também revelou que algumas plataformas permitem múltiplas tentativas de verificação de idade, facilitando o acesso a menores, além de apresentarem canais inadequados para denúncias de contas de usuários que não estão em conformidade.
O órgão regulador notificou cada plataforma sobre as preocupações atuais e as expectativas de melhorias necessárias para garantir a proteção dos menores de idade.
