Austrália estabelece taxa para Google, Meta e TikTok caso não cheguem a acordo sobre uso de notícias de jornais locais

Austrália propõe taxação a gigantes da tecnologia por uso de notícias locais.

O governo australiano anunciou uma nova proposta que pode impactar grandes empresas de tecnologia, como Meta, Google e TikTok. A medida visa garantir que essas plataformas paguem por conteúdos jornalísticos utilizados em seus serviços.

A proposta, batizada de “Incentivo de Negociação de Notícias”, estabelece uma tributação de 2,25% sobre as receitas locais das empresas que não firmarem acordos diretos com veículos de mídia australianos. O valor arrecadado será destinado a fortalecer o jornalismo local.

De acordo com a Ministra das Comunicações, Anika Wells, a iniciativa é uma questão de justiça, pois as grandes plataformas se beneficiam do trabalho jornalístico que alimenta seus conteúdos. A proposta busca equilibrar a relação entre a mídia e as empresas de tecnologia.

Wells também explicou que, caso uma plataforma opte por não negociar, o governo recolherá a taxa e redistribuirá os recursos às organizações de notícias, com um critério que prioriza os veículos menores, que enfrentam maiores dificuldades financeiras.

A nova regra deve entrar em vigor no ano fiscal que se inicia em 1º de julho de 2025, aplicando-se a empresas com receitas locais acima de 250 milhões de dólares australianos. Ferramentas de inteligência artificial, no entanto, não estão incluídas nesta regulamentação, pois possuem suas próprias diretrizes.

A proposta recebeu apoio de importantes grupos de mídia na Austrália, que veem a medida como crucial para a sustentabilidade do setor jornalístico. No entanto, a Meta manifestou críticas, chamando a iniciativa de um “imposto sobre serviços digitais” e alertando para a possibilidade de criar uma dependência de subsídios governamentais.

O Google também se opôs à ideia, argumentando que a taxa não é necessária, enquanto o TikTok optou por não comentar sobre o assunto. O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, defendeu a soberania do país, afirmando que as decisões do governo serão tomadas em prol do interesse nacional, independentemente de possíveis reações externas.