Banco Central proíbe apostas em política, esportes e realities no Brasil

Banco Central proíbe apostas em eventos esportivos e políticos no Brasil.

O Banco Central (BC) anunciou a proibição da oferta e negociação de apostas relacionadas a eventos esportivos, jogos online e temas políticos, sociais, culturais ou de entretenimento. A decisão foi formalizada na resolução 5.298/2036 do Conselho Monetário Nacional (CMN), assinada pelo presidente Gabriel Galípolo e divulgada na última sexta-feira.

A nova norma impede que plataformas internacionais, como Kalshi e Polymarket, operem no Brasil com apostas sobre eleições, competições esportivas, reality shows e outros eventos que não estejam diretamente ligados à economia. A regra começará a valer a partir de 4 de maio.

Essas plataformas funcionam de maneira distinta das apostas tradicionais. Em vez de oferecer retornos fixos, os usuários negociam contratos baseados em eventos futuros, posicionando-se em relação a resultados específicos, como o vencedor de uma eleição ou de um programa de televisão.

O valor desses contratos oscila conforme a probabilidade do evento ocorrer, semelhante à negociação de ativos financeiros. A regulamentação e supervisão dessas operações estarão sob a responsabilidade da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Apesar das restrições, a resolução permite a negociação de contratos vinculados a indicadores econômicos, como inflação, juros, câmbio e preços de commodities, desde que realizados em mercados autorizados. A proibição se estende também a produtos oferecidos a usuários no Brasil, mesmo que as transações ocorram fora do país.

Mercado internacional

O modelo de “mercados de previsão” é amplamente utilizado em países como Estados Unidos e Reino Unido, onde as apostas em diversos eventos são comuns. Nessas plataformas, os usuários podem apostar em resultados como o vencedor do Oscar, eleições ou decisões governamentais.

Nos Estados Unidos, um exemplo notável foi o “TACO trade”, onde os apostadores previam que o então presidente tomaria medidas tarifárias e, em seguida, recuaria. No Reino Unido, as casas de apostas tradicionais oferecem mercados semelhantes há anos, abrangendo eleições, mudanças de líderes políticos e até eventos envolvendo a família real.