Barroso revela uso de inteligência artificial para resumir processos no STF

Evento em São Paulo discute os impactos da tecnologia no direito

O recente evento realizado em São Paulo trouxe à tona importantes discussões sobre os efeitos da tecnologia no campo do direito, reunindo estudantes e professores. Durante sua apresentação, o ex-ministro Barroso enfatizou que a revolução tecnológica atual, impulsionada pela digitalização e pela internet, gerou uma nova economia centrada em dados, transformando a maneira como a informação é disseminada. Ele descreveu a tecnologia como uma verdadeira “transformadora das estruturas da vida no planeta”.

Principais riscos

Embora a tecnologia ofereça benefícios significativos, como tradução instantânea e suporte a diagnósticos médicos, Barroso também apontou riscos preocupantes. Entre eles, estão os vieses algorítmicos, o impacto no mercado de trabalho e o uso militar da tecnologia.

Uma das maiores preocupações mencionadas foi a manipulação em larga escala da informação. Barroso alertou: “O dia em que a gente não puder mais acreditar no que vê e ouve, a liberdade de expressão perde o sentido”, referindo-se ao crescente uso de deepfakes e suas implicações para a verdade e a confiança pública.

A regulação da tecnologia também foi um ponto crucial na fala do ex-ministro. Ele defendeu a criação de normas que assegurem direitos fundamentais, como a privacidade e a liberdade de expressão, mas reconheceu os desafios de legislar em um cenário em rápida evolução. “Regular com o trem em movimento é difícil”, afirmou.

Efeitos no direito e na economia

Em relação aos impactos no direito, Barroso abordou as transformações que afetam diversas áreas. O direito do trabalho, por exemplo, enfrenta a “plataformização”, enquanto o direito concorrencial lida com a concentração de poder das grandes empresas de tecnologia. O direito tributário, por sua vez, encontra dificuldades em regular empresas globais que não possuem uma presença física clara.

Após deixar o Supremo Tribunal Federal em 14 de outubro de 2025, ao completar 67 anos, Barroso fundou o escritório LRB, Barroso & Osorio Advogados, em parceria com a ex-secretária-geral do tribunal Aline Osorio e a advogada Luna van Brussel Barroso.