Bolsonaro depõe sobre arma que pode influenciar decisão sobre prisão domiciliar
Bolsonaro presta depoimento sobre arma apreendida com segurança.
O ex-presidente Jair Bolsonaro está prestando depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal sobre uma arma registrada em seu nome, que foi apreendida com um de seus seguranças durante uma blitz recente.
A versão que Bolsonaro apresentar pode influenciar a decisão sobre a manutenção de sua prisão domiciliar, que possui autorização vigente até esta quinta-feira. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, será responsável por determinar se o ex-presidente continuará em casa ou retornará à prisão.
A defesa de Bolsonaro informou que ele havia solicitado o conserto de uma pistola após notar uma falha, mas negou que esse pedido esteja relacionado ao término de sua prisão domiciliar. Os advogados alegam que a arma foi tornada inoperante sem o conhecimento do ex-presidente, uma medida tomada para evitar acidentes, considerando que Bolsonaro faz uso de medicamentos que podem afetar sua capacidade cognitiva.
Desconhecendo a alteração, Bolsonaro percebeu o defeito na arma e pediu o reparo. É orientado pela defesa a manter essa versão durante o depoimento para evitar contradições.
Na véspera do depoimento, o ex-presidente se reuniu com seus advogados por cerca de meia hora e terá mais uma hora de conversa com a equipe jurídica antes da oitiva, com autorização de Moraes.
Outro aspecto a ser discutido é a ausência de qualquer determinação do STF que exija a entrega da arma ou a imposição de restrições ao registro de armamento em nome de Bolsonaro. A defesa argumenta que não há irregularidade na continuidade da posse legal da arma, cujo registro é de 2019.
Como um gesto de boa-fé, Bolsonaro informará aos investigadores que não deseja recuperar a pistola e que está disponível para fornecer todos os esclarecimentos necessários.
Recentemente, o STF foi questionado sobre por que Bolsonaro ainda possui registro de arma mesmo sob pena e se há planos para suspender esses registros. Contudo, não houve resposta até o momento.
A pistola Glock calibre 9 milímetros foi apreendida com o segurança Estácio Leite da Silva Filho, que foi abordado durante uma blitz a cerca de 33 quilômetros do condomínio onde Bolsonaro reside.
Após a apreensão, Moraes solicitou explicações sobre a posse da arma e o pedido de conserto feito por Bolsonaro antes do fim da prisão domiciliar.
A defesa esclareceu que a entrega da arma a Estácio teve como única finalidade a identificação da falha e a realização da manutenção necessária.
O ministro Moraes considerava prorrogar a prisão domiciliar por mais 90 dias, mas a apreensão da pistola levantou preocupações em seu gabinete, especialmente em relação à conduta de Estácio durante a abordagem policial.
O policial militar que participou da abordagem relatou que a arma estava no assoalho do veículo e que o motorista fechou o vidro repentinamente ao perceber sua presença. Estácio, no entanto, afirma que informou desde o início que a arma pertencia a Bolsonaro e que estava sendo levada para manutenção.
Se as explicações não forem satisfatórias, há possibilidade de que Bolsonaro retorne à unidade prisional, onde permaneceu até março. Moraes acredita que a estrutura da prisão é adequada para atender às necessidades médicas do ex-presidente.
Desde que passou a cumprir prisão domiciliar devido a um quadro de broncopneumonia, Bolsonaro apresentou boa recuperação, tendo retornado ao hospital apenas uma vez para uma cirurgia não relacionada ao problema respiratório.
A Polícia Civil do Distrito Federal abriu um inquérito para investigar o caso da arma e inicialmente solicitou que Bolsonaro fosse ouvido por videoconferência. No entanto, Moraes determinou que o depoimento ocorresse presencialmente, devido à proibição do uso de dispositivos eletrônicos durante a prisão domiciliar.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 27 de março, após duas semanas internado em um hospital de Brasília. Ele foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma trama golpista.
O depoimento de Bolsonaro sobre a arma está agendado para às 15h e será realizado em sua residência.
