Brasil completa uma década sem mea-culpa e risco de novo golpe é destacado por Eugênio Aragão

Ex-ministro Eugênio Aragão alerta para a fragilidade das instituições brasileiras após o golpe de 2016.

O terceiro mandato do presidente Lula trouxe uma sensação de normalidade ao Brasil, mas a falta de responsabilidade das instituições pelo golpe que destituiu Dilma Rousseff abre caminho para novas crises. A análise é de Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça, que ocupou o cargo em um período conturbado entre março e maio de 2016.

Aragão, que sucedeu Wellington César Lima e Silva, destaca que a crise moral que o país enfrenta ainda não foi devidamente examinada. Ele enfatiza que é essencial reconhecer o golpe como um ataque à democracia para que o Brasil possa avançar.

A destituição de Dilma ocorreu há dez anos, em 31 de agosto de 2016, com 61 votos a favor do impeachment no Senado. Entre os votantes estavam ex-ministros da própria presidenta, evidenciando a polarização política da época.

Na entrevista, Aragão aborda os danos causados pelo impeachment, que incluem a desarticulação de programas sociais essenciais e a demissão de servidores em setores estratégicos. Segundo ele, o golpe tinha como objetivo não apenas a destituição de Dilma, mas também a desmantelação do Estado social, resultando em uma rejeição generalizada a propostas progressistas.

O ex-ministro critica o papel da mídia e das redes sociais na criação de um ambiente hostil ao campo progressista, que culminou na eleição de Jair Bolsonaro. Ele observa que o Judiciário também teve um papel conivente, ao impedir que Lula concorresse em 2018, o que fortaleceu a narrativa de um Estado desabilitado.

Com a ascensão de Bolsonaro, a relação entre os poderes se deteriorou, e o Executivo se tornou dependente do Legislativo, que passou a controlar emendas parlamentares e recursos de investimentos. Essa dinâmica deixou o novo governo de Lula com limitações severas na governabilidade e nas políticas sociais.

Aragão também critica a atuação do Judiciário durante e após o golpe, ressaltando que a criação de jurisprudências extraordinárias, especialmente sob a presidência de Dias Toffoli, ampliou o poder do Supremo Tribunal Federal, comprometendo a separação de poderes e a Constituição.

Em relação ao impeachment, ele reflete sobre se Dilma poderia ter evitado a crise. Aragão menciona tentativas de diálogo e a pressão de Eduardo Cunha, mas conclui que o golpe já havia sido precificado pelas forças políticas e do mercado.

Aragão acredita que a história ainda não foi rigorosa o suficiente com os responsáveis pelo impeachment. Embora o STF tenha anulado o processo contra Lula, não houve um pedido de desculpas formal pelas injustiças cometidas, o que mantém a crise moral latente no país.

Ele destaca que a falta de um mea-culpa por parte das instituições e da sociedade é preocupante, uma vez que o reconhecimento dos erros do passado é fundamental para evitar que novas crises se repitam no futuro.